Lei Maria da Penha é tema de palestra

A Lei Maria da Penha e a Prática Policial é o tema da palestra que a delegada Isabel Alice de Pinho, diretora do Departamento de Crimes Contra a Vida (DDCV), fará nesta quinta-feira (4) para policiais militares e integrantes da rede de atendimento à mulher em Vitória da Conquista. O evento será realizado no auditório do 9º Batalhão da Polícia Militar, a partir de 15h, como parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, iniciativa da ONG Agende, Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, com sede no Rio de Janeiro.

A delegada Isabel Alice explica que a campanha compreende o período de 25 de novembro (Dia Internacional de Luta contra a Não Violência contra a Mulher) ao dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Capitaneada há dez anos pela Agende, a campanha deste ano enfoca o tema Comprometa-se, uma referência à aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Uma das peças publicitárias foi realizada na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam), em Salvador. Mais detalhes da campanha estão no site www.agende.org.br.

A palestra é uma iniciativa da Polícia Civil da Bahia, por meio do DCCV e da Deam de Vitória da Conquista. O evento conta com apoio do 9º BPM, com sede naquele município. De acordo com Isabel Alice, a proposta é analisar a questão do trabalho policial com relação à violência contra a mulher.

A Bahia conta com 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, instaladas na capital (Engenho Velho de Brotas e subúrbio de Periperi), e nos seguintes municípios: Porto Seguro, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro e Jequié. Nessas unidades são feitos os registros, a apuração e a investigação das ocorrências de qualquer tipo de violência contra a mulher, havendo ainda a oferta de assistência psicossocial.