Visita do ministro de São Tomé e Príncipe reforça parceria entre Bahia e África

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunicação do país africano São Tomé e Príncipe, Carlos Tiny, se reuniu nesta terça-feira (13) com a diretoria-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, para tratar de cooperação técnica com o Governo da Bahia sobre a gestão das águas.

A visita, que contou também com a presença do embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe, Manoel Inocêncio de Lacerda, destacou também a troca de experiências na gestão participativa e democrática dos recursos hídricos desenvolvida na Bahia e de informações relevantes sobre a convivência com o clima e a vegetação da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

O resultado da reunião entre o Chanceler e a diretoria-geral do Ingá será uma nova visita técnica do órgão gestor das águas da Bahia a São Tomé e Príncipe para apresentar formalmente as propostas de construção de um Plano Nacional de Proteção das Águas de São Tomé e Príncipe, prevista para acontecer no mês de março.

Para o diretor-geral do Ingá, Júlio Rocha, esse será o passo definitivo para a cooperação internacional entre os dois países. “O cuidado com as águas, a elaboração de cadernos de educação ambiental, os instrumentos de outorga e fiscalização são as principais mudanças que podem ser adequadas de acordo com a realidade daquele país”.

Troca de experiências

O ministro Carlos Tiny apontou o Projeto de Mudanças Climáticas desenvolvido em seu país como uma necessidade, pois segundo ele, São Tomé e Príncipe é um país extremamente acidentado com volume de águas de chuvas intenso, mas pouco aproveitado para levar água de qualidade para a população.

Júlio Rocha apresentou o Sistema e a Política de Recursos Hídricos do Estado e explicou como atuam os instrumentos que colaboram para a gestão das águas na Bahia. Ele também citou as ações, programas e avanços do órgão gestor dos recursos hídricos, a exemplo do enquadramento dos corpos d´água e a definição dos valores para o uso dos recursos hídricos.

Durante a reunião, a certificação para outorga (licença pra o uso da água) foi um dos principais exemplos citados da legislação vigente no estado que pode servir de modelo para a implementação de leis mais rigorosas no controle do uso de água do país africano. Foi destacada também a instituição da Instrução Normativa que apóia o governo nesse controle e proteção das águas superficiais e subterrâneas. “O Ingá é o único órgão de Estado do país com critérios bem definidos para a certificação de outorga”, lembrou Rocha.

Parceria

Segundo Carlos Tiny, o encontro fortaleceu mais ainda os laços culturais e históricos entre as duas nações. “Como membros dos países de língua portuguesa, falamos a mesma língua e também a mesma linguagem. Aqui algo no ar cheira a África, sente a África, então é mais que natural que nós colaborássemos para a construção de um futuro melhor para nossos povos”, diz.

A visita do ministro ressalta a importância da cooperação internacional e também torna prática a discussão das linhas de implementação da Carta de Salvador, elaborada, apresentada e aprovada durante o Fórum-África-Brasil–Bahia pela Sustentabilidade das Águas, realizado entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2008, na capital baiana. O documento foi formulado por representantes dos governos estadual e federal e dos países africanos de língua portuguesa como Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe – membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).