O Banco do Nordeste está recebendo adesões ao processo de renegociação das dívidas dos produtores rurais do sul da Bahia, por meio do Plano de Desenvolvimento e Aceleração do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia (PAC do Cacau), que terá investimentos de R$ 2,5 bilhões.

O valor dos débitos com as instituições financeiras (Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Desenbahia) é de R$ 482 milhões, envolvendo mais de seis mil produtores. Os que fizerem a adesão não sofrerão a execução das dívidas, através de um acordo intermediado pela Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri).

A renegociação estabelecida pelo PAC do Cacau prevê que as dívidas, que terão descontos entre 20 e 80% do valor do débito, podem ser pagas em até 12 anos, com quatro de carência. As taxas de juros são de 4,25% ao ano para o miniprodutor, 5,74% para o pequeno, 6,16% para o médio e 7,23% para o grande produtor.

Segundo os agentes financeiros, as adesões assinadas até agora representam R$ 302 milhões, sendo 67% do total de produtores com débitos. O gerente do Banco do Nordeste, Delci Andrade, afirmou que, a partir de um levantamento que está sendo feito pela Ceplac, serão definidos os recursos para custeio (despesas com a manutenção da lavoura) e investimentos (clonagem e ampliação da produção).

Ele disse que os produtores que não têm dívida podem procurar as agências do Banco do Nordeste para a obtenção de novos créditos. Além das agências do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, os agricultores podem consultar os 52 escritórios locais da Ceplac, que também estão recebendo as adesões.

Comitê gestor

Um comitê gestor instalado pelo secretário da Agricultura, Roberto Muniz, e coordenado pela Seagri está realizando um mutirão para ampliar o processo de adesão e fazer os ajustes necessários para iniciar as contratações para a quitação dos débitos.

O comitê, que tem o apoio da Associação dos Produtores de Cacau (APC), sindicatos rurais dos diversos municípios e associações de pequenos produtores, vai elaborar sugestões para o aperfeiçoamento e modificação das leis relativas a este assunto ou para a adoção de novas medidas que permitam a inclusão de maior número de produtores no processo de renegociação e adequação das dívidas à capacidade de pagamento.

Outra ação é a instalação da Câmara Setorial do Cacau, para oferecer subsídios e acompanhar as demais ações do PAC.