O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), decidiu pelo cancelamento do Processo Seletivo (ProSel) referente ao semestre letivo 2009.2 (vestibular que seria realizado em julho deste ano). A medida visa regularizar o calendário acadêmico, atualmente defasado em cerca de nove meses, e em nada afeta o vestibular 2009.1, que tem provas marcadas para o período de 25 a 27 de janeiro.

A defasagem, acumulada há anos, é resultado de mobilizações de professores, estudantes e funcionários, em função de paralisações e greves, em especial por parte do movimento docente. Nos diversos movimentos, os professores têm argumentado a defesa da qualidade da Uefs em seu estatuto de universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.

O espaço de tempo entre a data de realização do vestibular e o ingresso do aluno na Instituição, no entendimento do Consepe, tem causado transtornos à Universidade, aos professores e candidatos. Exemplo disso é o período de matrícula dos novos alunos, realizado entre cinco e seis meses depois de anunciado o resultado do ProSel. Além disso, o início do semestre acontece somente depois de oito e até nove meses.

O quadro tem resultado em crescente número de desistências por parte dos aprovados e de indecisões no que diz respeito ao ingresso em outras instituições de ensino superior. As incertezas recaem, também, nos candidatos que obtiveram boa colocação e ficam na expectativa de convocação em segunda chamada.

Outros fatores foram considerados pelos membros do Consepe, como as férias no meio do semestre, a falta de sincronia com outros processos (calendário escolar do ensino fundamental, provas do Enade, concursos ou seleções diversas), que acabam por afetar negativamente na realização de estágios, intercâmbios, ações interinstitucionais e o ingresso na vida profissional.

Esta situação levou a Administração Central da Uefs a convocar a comunidade acadêmica para discutir, nas suas instâncias (Pró-Reitorias, Departamentos, Colegiados de Curso, Associação dos Professores, Diretório Central dos Estudantes e Comissão do Processo Seletivo), propostas apresentadas por setores da Universidade. Após amplas discussões, o Consepe deliberou pelo cancelamento de um Processo Seletivo, entendendo ser esta a forma menos comprometedora em termos acadêmicos, políticos e sociais, uma vez que preserva o princípio da autonomia e da qualidade institucional.

O Consepe considerou, ainda, que, mesmo com o cancelamento do vestibular de meio de ano (2009.2), o fluxo de alunos que entram anualmente na Uefs não sofre alteração. Em setembro, ingressa a turma 2009.1, que estará fazendo o vestibular em janeiro de 2009 e, em março de 2010, ingressará a turma que fará vestibular em janeiro de 2010, regularizando o calendário universitário.

De acordo com o Consepe, esta decisão é necessária para garantir procedimentos e ações institucionais dentro de um padrão condizente com a vida acadêmica e os processos sociais.