Escolas estaduais recebem R$ 22,5 milhões

As escolas da rede estadual vão receber R$ 22,5 milhões para investir na melhoria da rede física para este ano letivo. Os recursos representam um aumento de 144%, comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008 pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), e vão beneficiar todas as escolas.

Os valores serão repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional, que no ano passado classificou as instalações como ótimas, boas, regulares, ruins e péssimas. Seguindo essa avaliação, o montante, por sala, pode variar de R$ 400 a R$ 1,4 mil.

Além desses recursos, 197 escolas que necessitam de intervenções mais dispendiosas vão poder contar com um orçamento que pode chegar a até R$ 100 mil para realização das reformas.

“O aumento dos recursos destinados para as escolas se prepararem para o início do ano letivo foi possível porque tanto o governo quanto a secretaria foram sensíveis à causa e criaram condições para ampliação da verba, possibilitando assim que os estudantes encontrem um ambiente mais agradável nas escolas”, explicou o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Maria Abreu Dutra.

A ampliação do orçamento não se restringiu ao valor repassado para que as escolas se preparem para o início do ano letivo. No geral, o repasse de recursos às escolas também aumentou em 35%, saltando de R$ 80 milhões, em 2007, para R$ 108 milhões, em 2008. Para este ano, estão assegurados R$ 95 milhões, devendo o montante ser incrementado ao longo de 2009.

Burocracia minimizada

A fim de minimizar a burocracia para a execução das obras, a SEC instituiu um mecanismo que possibilitará que as próprias escolas tomem a frente das reformas de até R$ 100 mil. Agora, para implementá-lo, depende somente de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec) deu entrada no processo há um mês.

A medida visa proporcionar maior agilidade ao processo de revitalização da rede física. Atualmente, as reformas de maior porte só são realizadas pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que é responsável pela execução das obras de todas as secretarias do Estado. Hoje, as escolas só podem realizar reformas de até R$ 10,5 mil.

“Como a Sucab tem muitas demandas em todo o estado, os serviços menores podem ser agilizados se forem executados pela própria escola”, avaliou Abreu Dutra.