Bahia busca implantar mais postos para emissão de registros de nascimento

A instalação de novos postos para a emissão de Registro Civil de Nascimento (RCN) em maternidades e unidades de saúde conveniada ao SUS na Bahia, nos Balcões de Justiça e Cidadania do TJ, e nos SACs dominou a maior parte do tempo da audiência do governador Jaques Wagner e da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zariff, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (29), no palácio do Planalto. Para a desembargadora uma maior articulação entre os poderes facilitará a permitirá uma solução definitiva para o problema do sub-registro de nascimento na Bahia.

Com as ações já desenvolvidas em parceria pelo TJ da Bahia e o Governo do Estado, a média de emissão de certidões na Bahia é de 25%, o dobro da média nacional, de 12,3%.

Na terça-feira (28), na reunião do presidente Lula, ministros e os 17 governadores do Norte e Nordeste, no Palácio do Planalto, o governador Jaques Wagner solicitou o apoio do governo federal às ações que já estão sendo realizadas entre o Governo da Bahia e o Tribunal de Justiça para viabilizar o acesso imediato ao Registro Civil de Nascimento a todos os nascituros baianos. Este é um dos compromissos do governo Lula para reduzir as desigualdades regionais nas regiões norte e nordeste até 2010.

“A Bahia tem todas as condições de cumprir este compromisso e reduzir o número de pessoas sem registro”, afirmou o governador Jaques Wagner. Ele informou ao presidente Lula que na Bahia está dando certo a parceria com o Tribunal de Justiça para aumentar o número de maternidades que emitem o registro de nascimento.

Da mesma forma, a desembargadora comunicou ao presidente da República que o Tribunal de Justiça da Bahia pediu apoio federal para instalar mais postos nas maternidades e ampliar o número de Balcões de Justiça e Cidadania, que além de vários serviços jurídicos, com objetivo de agilizar a emissão das certidões de nascimento. Hoje, o Tribunal de Justiça da Bahia fornece as certidões nos SACs, em parceria com o Governo do Estado, em Salvador e 11 outras cidades.

O presidente Lula gostou da idéia e elogiou o trabalho em conjunto realizado pelo Governo da Bahia e a desembargadora Silvia Zariff. “A Bahia está de parabéns e agora é preciso que outros estados do Norte e Nordeste façam o mesmo para garantir a certidão de nascimento a todos os que ainda não a tem”, disse o presidente Lula durante a audiência.

Solenidade

Acompanhada do governador Jaques Wagner e do seu chefe de Gabinete, Fernando Schmidt, a desembargadora convidou, formalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sessão solene dos 400 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 7 de março. A solenidade será realizada às 19 horas, no Fórum Ruy Barbosa.

O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais antigo do país e foi fundado em 1609, como Tribunal de Relação do Estado do Brasil/Bahia. Do calendário de eventos consta uma Exposição Itinerante do IV Centenário em março em Salvador e nos meses subsequentes em outras dez capitais brasileiras.