Reforma estrutural acelerou trabalho da Secretaria do Meio Ambiente

A agilização dos trâmites na área ambiental, como os licenciamentos, a partir da diminuição da burocracia, motivou a reforma administrativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), com a publicação da Lei 11.050, em junho de 2008. A Sema transferiu as atribuições entre os órgãos ambientais do Estado, a fim de dar celeridade aos processos com segurança jurídica e técnica.

A lei transfere as competências de autorização para licenciamento florestal, como averbação de reserva legal e supressão de vegetação, que eram atribuições da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade (SFC), para o Instituto do Meio Ambiente (IMA). A mudança pretende centralizar os processos, a exemplo do pedido de licenciamento florestal, que integra os estudos sobre a vegetação e a fauna do local.

A SFC continua atuando na política de preservação e conservação da biodiversidade do estado e gestão das 42 unidades de conservação, além de fomentar políticas de restauração de áreas de preservação permanente, de mercado de carbono e de políticas florestais.

A nova lei institui uma Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, ligada ao gabinete do secretário, para articular as ações, os programas e projetos ambientais do governo, garantindo a transversalidade da temática ambiental. Essa nova coordenação fará o controle técnico dos procedimentos de licenciamento, autorização, outorga, fiscalização e zoneamento do meio ambiente e das águas no âmbito estadual.

Investimento em centros de pesquisa de biomas baianos

A parceria com as universidades estaduais (Uesb, Uneb, Uefs e Uesc) vai permitir à Sema investir R$ 6,6 milhões em pesquisas com espécies nativas dos biomas baianos, por meio do programa Floresta Bahia Global e da Rede Baiana de Conservação e Restauração Florestal (Redeflora).

O programa prevê a instalação de sete centros interdisciplinares de pesquisa agroambiental para produzir conhecimento científico sobre as espécies, além de mudas com potencial madeireiro (de rápido crescimento), alimentar e medicinal.

O Floresta Bahia Global será implantado também com a parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) nos municípios de Paulo Afonso (Caatinga), Jequié (Mata de Cipó/Mata Atlântica), Feira de Santana (Caatinga/Chapada), Ilhéus (Mata Atlântica), Barreiras (Cerrado) e Alagoinhas (Mata Atlântica), além de Vitória da Conquista (Mata de Cipó/Chapada).

Outra ação em andamento do programa, que vem recuperando áreas de cobertura vegetal nativa, além de contribuir para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, é a plantio no Parque Estadual Serra do Conduru, que abrange os municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca.

Até março, será concluído o reflorestamento de 38 hectares, totalizando 30 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. A iniciativa finaliza a segunda e última etapa do plantio que está compensando as emissões de gás carbônico pelas aeronaves que servem ao governo da Bahia durante os quatros anos de gestão.

Recolhimento de embalagens de agrotóxicos no Vale do São Francisco

O governo entregou à população do Vale do São Francisco quatro postos de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. A iniciativa integra o conjunto de ações para a revitalização da Bacia do Velho Chico, em parceria com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Os postos da Sema foram instalados nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé, beneficiando cerca de 20 mil famílias diretamente e mais de 60 mil de forma indireta.

Os postos foram incorporados ao programa Campo Limpo, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em parceria com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), que mantém sete centrais e quatro postos de recolhimento no estado.

Os postos terão a função de inspecionar e classificar, emitir recibo confirmando a entrega, além de encaminhar as embalagens às centrais de recebimento, responsáveis pelo reaproveitamento. A construção das estações atende à Resolução 334 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Gestão Ambiental Compartilhada quer descentralizar ações

Os 26 territórios de identidade da Bahia começam a conhecer o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente.

O desafio é implantar a autonomia da gestão ambiental em 100 cidades baianas até 2010. O programa foi apresentado nos territórios Litoral Sul, Região Metropolitana, Chapada Diamantina, Médio Rio de Contas e Baixo Sul.

O GAC tem como principais atribuições a definição e descentralização ambiental das ações de impacto local, capacitação e treinamento dos gestores técnicos municipais de meio ambiente, apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental, apoio à organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente e descentralização dos sistemas de informação ambiental do governo.

Professores recebem certificado de multiplicadores ambientais

Cento e oito professores das redes estadual e municipal de Ubatã, no sul da Bahia, receberam o certificado de multiplicadores de educação ambiental, promovido pelo governo, via Oficina de Inserção da Educação Ambiental no Currículo Escolar.

A oficina integra as ações previstas no Projeto de Revitalização do Rio Água Branquinha para reduzir a degradação do rio e garantir o abastecimento de água potável para 24 mil habitantes da região.

Para executar o projeto de revitalização do rio, a Sema tem a parceria da Embasa, encarregada da captação da água do Água Branquinha para o abastecimento de Ubatã. As principais ações previstas no projeto são nas áreas de saneamento e destinação de resíduos sólidos.

Novos recintos do zoo

Em outubro, o Jardim Zoológico de Salvador entregou à população o novo recinto dos felinos. A mudança inclui a substituição das grades que cercavam o local por divisórias de vidros laminados de 30 milímetros de espessura, um piso superior e uma área de escape foi criada para que os animais possam se abrigar nas horas de calor e no período de reprodução. O local também foi ornamento com rocha, cascatas e grutas artificiais.

Em dezembro, a Sema assinou um convênio com a Mirabela Mineração do Brasil que garante a implantação do novo aviário e a reforma do recinto dos primatas. O viveiro das aves terá 3,4 mil metros quadrados e contará com artifícios como correntes de ar, árvores nativas e exóticas, onde os pássaros ficarão aninhados, além de três cachoeiras, sendo a maior com seis metros e meio de altura.