LOCAL: Camaçari.
DATA: 17.01.09 (sábado)
HORÁRIO: 10h

O QUE É: Encerramento do XXI Encontro Estadual do Movimento Sem Terra (MST).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: O encontro que teve início no dia 14 deste mês, tem como tema “Os 25 anos do MST no Brasil”. Os debates envolvem assuntos relacionados a atual situação mundial, a questão agrária no país, as classes sociais e o papel delas no modelo capitalista. Já na discussão interna, é tratado o balanço de organização em 2008, e definido as linhas de atuação neste ano. O movimento constrói a relação e a proposição da pauta de 2009, a partir de uma avaliação do acordo firmado com os governos estadual e federal. Durante o encontro, ocorre também a eleição e posse da nova direção estadual do MST.

PROGRAMAÇÃO: Durante este mês, o Movimento Sem Terra estará realizando uma série de atividades. No dia 20, começa o 13º Encontro Nacional do MST, que será realizado em Sarandi, no Rio Grande do Sul, com a participação de 1.500 integrantes do movimento. No dia 23, acontece a cerimônia do Prêmio Luta pela Terra, na qual o movimento faz um reconhecimento a entidades, coletivos, personalidades, lutadores e lutadoras sociais com destaque na defesa da Reforma Agrária e do MST. O destaque é para comemoração dos 25 anos de lutas e conquistas do movimento, que será no dia 24, com uma grande festa e a participação de representantes das principais entidades de trabalhadores, autoridades, artistas e amigos nacionais e internacionais.

IMPRENSA: O MST concederá uma entrevista coletiva para apresentar a avaliação da reforma agrária da situação da agricultura brasileira e das realizações do movimento, na segunda-feira (19), às 11h, no auditório da Ação Educativa, em São Paulo. Participarão da entrevista coletiva os integrantes da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues e Marina dos Santos. Estará presente também o professor aposentado de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. O Prêmio Luta pela Terra e a festa dos 25 anos estarão abertos para a imprensa.

MST: O ponto de partida da construção do movimento se deu em 1984, quando foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. O MST já conseguiu assentar 370 mil famílias por meio das ocupações de terras. Atualmente, mais de 100 mil famílias estão acampadas em 24 estados. Além disso, o movimento conquistou 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos, que garantem o acesso à educação a mais de 160 mil crianças e adolescentes, alfabetizou 50 mil adultos e jovens e formou mais de 4 mil professores. Com o compromisso de fornecer alimentos para o povo brasileiro, o MST criou também mais de 400 associações e cooperativas em assentamentos, que trabalham de forma coletiva para produzir alimentos sem transgênicos e sem agrotóxicos. Há ainda 96 agroindústrias, que melhoram a renda e as condições do trabalho no campo e oferecem alimentos de qualidade e baixo preço na cidade.

MST-BA: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realiza programas de alfabetização de jovens e adultos, por meio dos ensinos básico, fundamental e médio; uma série de cursos profissionalizantes em parceria com universidades, como os de Magistério, Técnico-Agrícola, Gestão de Assentamentos e Técnico Comunitário de Saúde, além de cursos superiores em Agronomia, Pedagogia da Terra e Letras da Terra. Atualmente, o MST possui um Centro de Formação, o Florestan Fernandes, no assentamento Terra Vista, e se prepara para a construção de outro, com maior capacidade e estrutura. Em seus assentamentos e acampamentos, estimula a cultura popular, unindo capoeira, dança afro, samba de roda e percussão com modas de viola e canções camponesas.

HISTÓRICO: No dia 7 de setembro de 1987, na fazenda 4045, no município de Alcobaça, teve início a história de luta do movimento. A primeira ocupação marca o princípio da trajetória do MST no estado, que já vinha se construindo há pelo menos dois anos antes da ocupação por meio de reuniões entre trabalhadores rurais oriundos do movimento sindical, setores progressistas da Igreja e militantes do MST, vindo de outros estados.

OUTRAS AÇÕES: O desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária tem sido apoiado no momento em que o Governo do Estado investe na dinamização de cadeias produtivas, assistência técnica a organizações, movimentos rurais e famílias de produtores, além da realização de obras e serviços de infra-estrutura. Segue abaixo algumas iniciativas nestes setores:

Distribuição de terra: Foram distribuídas 13.810 títulos de terra, acompanhada da vistoria de 90 imóveis, passiveis de desapropriação, por interesse social, para assentamento de trabalhadores sem terra.

Infraestrutura: Obras e serviços de infra-estrutura beneficiaram 627 famílias no Estado. Serviços de assistência técnica incluíram 1.780 famílias, em 42 áreas de reforma agrária.

Equipamentos: Por meio de investimento de R$869 mil, em convênio com a prefeitura de Itamaraju, foram adquiridos três tratores e uma motoniveladora para 800 assentados no município. Em seis municípios, foram inauguradas nove casas de farinha elétrica, para uso de 391 famílias de assentados.

Assistência: Nesta gestão, houve o aporte de R$20 milhões para dinamização da cadeia ovino-caprino do semi-árido. Além disso, foram aplicados R$12 milhões na assistência técnica a 58 mil produtores por meio de 18 convênios celebrados com 57 instituições. Houve também a elaboração de dez planos municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), favorecendo 150 mil agricultores.

Convênios: A assinatura de 35 convênios, no total de R$ 5,8 milhões, beneficiará cerca de 4,5 mil produtores rurais na cadeia do mel, do sisal e da fruticultura. A contratação de 187 técnicos e a aquisição de 166 veículos viabilizam a assistência a agricultores. Foram investidos também R$19 milhões em agroindústrias da agricultura familiar, através de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com isso, a exportação do primeiro lote de cachaça, produzida por pequenos produtores de Abaíra, para a Europa, teve 22 mil garrafas.

Garantia Safra: O Programa Garantia Safra 2007-2008, do Governo Federal, teve adesão de 54 municípios, resultando em 15.173 agricultores beneficiados. Para a safra de verão 2008-2009, foram inscritos 13.227 agricultores de mais 41 municípios.