Bahia vai sediar congresso da ONU sobre segurança pública

Será realizado pela primeira vez no Brasil o Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, e a capital baiana foi escolhida para a 12ª edição do evento, que acontece entre 11 e 19 de abril de 2010. Além do secretário- geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a expectativa é que dezenas de chefes de Estado e de ministros da Justiça de países-membros da ONU participem do encontro.

Uma comissão do Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime, sediado em Viena, na Áustria, esteve nesta segunda (19) com o governador Jaques Wagner para oficializar a parceria do Estado na organização do congresso, que terá como tema principal Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação.

Para organizar um cronograma de ações preparativas para o encontro, o governador nomeou um grupo de trabalho que será responsável pelas ações do Estado.

“A importância de sediar um evento como este é muito grande, pois abrange mais de um aspecto. Primeiro, sobre o tema, uma reunião de um organismo da ONU que continua um trabalho de 60 anos em busca de se ter um olhar sobre a questão da justiça criminal. Unificando compreensões do mundo inteiro, sendo debatida com a presença de mais de três mil participantes e mais de uma centena de países representados uma preocupação que é nossa no dia-a-dia, a segurança, a justiça e a questão do sistema prisional.

Além disso, temos o ponto de vista da divulgação da nossa capital e do nosso estado, não só do que estamos fazendo nessa área, mas também no turismo, pois serão mais de três mil participantes. Tenho certeza que temos capacidade técnica, de hotelaria e de recepção para fazer um congresso excepcional”, afirmou Wagner.

Segundo a representante do Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime, Sandra Valle, o congresso é realizado a cada cinco anos – a 11ª edição aconteceu entre 18 e 25 de abril de 2005, em Bangcoc, Tailândia, e teve como tema principal Sinergias e Respostas: Alianças Estratégicas para a Prevenção do Crime e a Justiça Penal.

“A agenda trata de todos os assuntos da política criminal, que pode ir desde o sistema investigatório até a execução da pena. O nosso congresso é o fórum onde todos os chefes de Estado e ministros da Justiça têm a oportunidade de ver o que há de mais avançado na literatura mundial e de usar dos instrumentos legais da ONU, como a convenção sobre o crime organizado e contra a corrupção e os protocolos contra o tráfico de pessoas e de armas, para embasarem as ações de seus países”, explicou Sandra Valle.

Secretário e comitiva da ONU discutem evento

Mais cedo, a comitiva da ONU esteve com o secretário da Segurança Pública, César Nunes, para tratar de temas relacionados ao congresso.

O secretário declarou que o evento representa um marco para o Governo do Estado, que mostrará ao mundo o trabalho desenvolvido com o objetivo de melhorar a segurança pública na Bahia. “Estamos muito orgulhosos em sediar este encontro, pois a prevenção ao crime e a criação e ampliação de políticas de segurança pública são de fundamental importância para todo o mundo”, disse.

Nunes afirmou também que já existe um decreto na Comissão Governamental do Estado que trata sobre o congresso. “A ratificação do decreto nos dá a oportunidade de apresentar o sério trabalho que vem sendo desenvolvido para o fortalecimento das políticas criminais na Bahia”, destacou.

“O evento já mobiliza todos os setores de segurança pública do mundo”, declarou o chefe da Sessão para Corrupção e Crimes Econômicos da Divisão para Assuntos de Tratados sobre Drogas e Crimes da ONU, Dimitri Vlassis. “Há mais de 60 anos, a organização produz vários padrões e normas que estabelecem as políticas criminais do mundo inteiro”, disse.