Oitenta e um projetos – sendo 39 da capital e 42 de diversas regiões da Bahia – vão concorrer ao Edital Cultura e Direitos Humanos, lançado pela Fundação Cultural do Estado, unidade da Secretaria de Cultura, em dezembro de 2008, superando as expectativas em números de inscritos.

Os projetos provenientes do interior foram inscritos por pessoas ou instituições de 32 cidades de 19 territórios de identidade, tendo se destacado a região do Sisal, com o maior número de projetos – nove inscritos por seis cidades.

Além das cidades de médio porte como Juazeiro, Itabuna e Vitória da Conquista, que já participam de editais lançados pela Funceb, a novidade foram os projetos vindos de municípios menores, a exemplo de São Domingos, Araci, Ichu, Santa Luz, Coaraci, Floresta Azul, Apuarema, Muritiba, Varzedo, Morpará, Cordeiros, Prado, Rodelas, Itambé e Saúde.

A maioria dos projetos (47) concorre na categoria 2 (projetos de até RS 100 mil) e 34 pleiteiam o apoio na categoria 1 (projetos de até RS 50 mil). Outra característica predominante foi a de propostas inscritas por pessoas físicas (46), contra 35 projetos de Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Os projetos ainda estão em análise preliminar, mas já foi possível esboçar um perfil: a maioria das propostas envolve a realização de oficinas, das mais variadas linguagens, contemplando diferentes públicos como os idosos, população presidiária, deficientes, GLBT’s, ciganos e indígenas. Os projetos estão agora em fase de habilitação.

Edital

Lançado no dia 10 de dezembro, data em que se comemoraram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Edital tem o objetivo de apoiar iniciativas artístico-culturais que promovam os direitos humanos por intermédio da cultura.

O resultado da articulação entre as Secretarias de Cultura (Secult) e de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), seis iniciativas receberão um total de R$ 450 mil de investimento.

O Edital divide os projetos em categorias de acordo com o tempo de duração. A máxima deve ser de um ano, envolvendo ao menos um dos seguintes públicos: crianças e jovens, grupos e comunidades vítimas de preconceito étnico, racial, de gênero ou orientação sexual, idosos, deficientes físicos, presidiários. povos e comunidades tradicionais (catingueiros, indígenas, quilombolas, ciganos, dentre outros), e vítimas de violência física ou psicológica.As iniciativas devem ser desenvolvidas em locais como abrigos, escolas públicas, presídios ou junto às comunidades envolvidas.