Educação estadual investe na autonomia das escolas

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) vai continuar investindo nas ações que promovam a gestão descentralizada e assegurem mais autonomia às escolas. Depois de fortalecer o papel dos colegiados e realizar eleições diretas para escolha de dirigentes nas escolas, a SEC vai implementar este ano o Compromisso de Gestão pela Qualidade da Educação.

Trata-se de um compromisso que cada escola da rede assumirá para melhorar os seus resultados educacionais com foco na aprendizagem. Mais do que uma declaração de intenções, o documento contém metas gerais que devem ser alcançadas tanto pela secretaria quanto pelas escolas e inclui ainda metas específicas de fortalecimento institucional visando alcançar melhores resultados educacionais.

A ideia é que toda a comunidade escolar se sinta co-responsável pelo processo educacional. Com esse compromisso, as escolas serão estimuladas a apresentar um plano anual das ações descritivas, mostrando as estratégias adotadas para alcançar as metas. Ele parte do pressuposto de que uma instituição existe não apenas para fazer acordos, mas para realizar eficientemente os seus fins – no caso das escolas, o aprendizado.

Segundo o secretário da Educação, Adeum Sauer, o compromisso de gestão nasce da constatação de que, quando a escola exerce a sua autonomia, ela própria traçando metas, os resultados são mais visíveis. “Com esse compromisso, a secretaria quer estimular as escolas a assumir responsabilidades para melhorar os resultados da educação”, explicou.

Foi justamente por creditar às escolas um papel preponderante na promoção de mudanças, que a secretaria deixou a critério da própria comunidade escolar a escolha dos seus dirigentes. Com as eleições, a maioria das escolas da rede inicia o ano letivo de 2009 com diretores escolhidos por voto de estudantes, pais, professores e funcionários.

Entretanto, o secretário afirmou que a SEC não pode assegurar que só com as eleições diretas serão resolvidos os problemas da qualidade da educação. “É aí que entra o Compromisso de Gestão pela Qualidade da Educação na Bahia, que estabelece metas e as respectivas ações que os três níveis da organização do Estado têm que ter como compromisso para atingir. Vamos estabelecer obrigações mútuas para que o resultado final seja alcançado”, observou.

Muitos passos devem ser dados ainda, mas Sauer já comemora a mudança de clima que conseguiu criar nas escolas, tornando-as mais atrativas para o aluno. Isso foi possível, disse, através do investimento em projetos que despertaram o interesse dos estudantes, a exemplo do Festival Anual da Canção Estudantil (Face), da Mostra de Artes Visuais Estudantis e dos Jogos Escolares Estudantis.

“As características juvenis da escola têm que torná-la mais atrativa. É preciso abrirmos espaços para que isso aconteça para a promoção de um clima mais favorável. Estamos começando 2009 com perspectivas promissoras”, destacou o secretário.

Investimentos em educação profissional

Outra área que avançou muito nestes dois anos de governo foi a de educação profissional. Foi lançado o Plano de Educação Profissional da Bahia, que prevê a criação de 70 mil vagas na modalidade de ensino, até 2011.

O impacto do plano já pode ser conferido este ano, quando será ampliado o número de vagas de 14.903 para 30 mil. No início da gestão, havia apenas 4.016 vagas nesta modalidade de ensino. A rede será composta por oito centros estaduais de educação profissional, 32 centros regionais e 100 centros locais.

O plano foi realizado após um diagnóstico das demandas existentes em todos os territórios baianos. A partir desse diagnóstico, foram definidos os cursos de formação profissional que atenderão às demandas e às necessidades do mercado baiano. Até o momento, o estado já contabiliza avanços em relação às metas estabelecidas: já são 38 municípios atendidos e 58 escolas em funcionamento.

A proposta do governo é otimizar o ensino profissional na Bahia, com o objetivo de fortalecer a área profissional do estado e de facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

Entre as ações desencadeadas com a criação do plano, que representa um dos maiores passos para a consolidação da educação profissional como uma política de governo, está a criação dos centros estaduais de Educação Profissional da Bahia; de Controle, Processo e Produção Industrial, em Água de Meninos e subúrbio de Salvador; o de Pirotecnia, em Santo Antônio de Jesus; e o das Águas, no município de Barra.

O projeto de expansão prioriza a adequação e a otimização de espaços já disponíveis na rede física estadual, aproveitando estruturas existentes. O plano estabelece o marco regulatório, o modelo de gestão e os recursos destinados à área e foi realizado depois de um diagnóstico das demandas existentes em todos os territórios baianos.

Com esse diagnóstico, foram definidos os cursos de formação profissional que atenderão às demandas e às necessidades do mercado baiano.

Mais uma novidade: monitor educacional

Outra novidade que marcará o início do ano letivo de 2009 será a presença do monitor educacional em todas as salas de aula. Investindo em um conceito educacional inovador, a SEC vai distribuir 18 mil monitores educacionais – TVs com entrada para pen drive.

O monitor vai possibilitar que os professores dinamizem as aulas, criando condições para apresentação de trabalhos semelhantes às proporcionadas pelo uso de projetores multimídia, computadores, telas de projeções, entre outras tecnologias.

O equipamento possibilitará a realização de diversas modalidades de apresentação utilizando mídias diferenciadas, a exemplo de áudio, vídeo e imagens.

“O monitor representará um oceano de possibilidades, permitindo que o professor agregue todas as formas de transmissão de conhecimento com a atuação didática dele”, explicou o diretor de Educação Básica da SEC, Washington Carlos Pereira Oliveira.

De manuseio fácil, o equipamento possibilita que os arquivos sejam organizados em pasta de trabalho, permitindo ainda que todos os comandos sejam encaminhados ao monitor diretamente do controle remoto.

A SEC importou a experiência do Paraná, estado que no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) conseguiu o primeiro, o segundo e o terceiro lugares nas séries iniciais e ensinos fundamental e médio, respectivamente. O monitor possui também critérios de segurança que inibem o furto do equipamento.