Aumenta fiscalização da comercialização de álcool entre Bahia e Sergipe

Equipes das secretarias da Fazenda da Bahia e de Sergipe realizam este mês e em março a Operação Usinas, para fiscalizar a comercialização de álcool entre os dois estados. A ação foi esquematizada após o recebimento de denúncias de sonegação praticada por usinas de Sergipe, através da reutilização do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).

Após as denúncias, a Coordenação de Fiscalização de Petróleo, Combustíveis e Derivados (Copec) da Sefaz/BA realizou reunião técnica com a fiscalização de Sergipe para definir as formas de atuação conjunta. Nesse mesmo período, o fisco de Sergipe apreendeu uma carga de álcool sendo transportada com um Danfe reutilizado. O destinatário foi autuado e o motorista encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil.

“A Bahia só produz 20% do álcool que consome e estamos no ápice da safra do Nordeste. Esses fatos, juntamente com o aperto no crédito provocado pela crise financeira internacional, têm estimulado a sonegação nesse setor. É preciso uma resposta pronta da Sefaz”, disse o coordenador da Copec, Jefferson Carvalho.

Desde o último dia 2, fiscais da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT/Norte) e da Subgerência de Comandos Fiscais de Sergipe estão atuando junto aos produtores de álcool 24 horas por dia, em todos os sete dias da semana, atividades que irão continuar durante os próximos dois meses.

Os postos fiscais móveis da Sefaz/BA estão servindo como base de apoio e a fiscalização está sendo feita com a captura dos dados dos Danfes diretamente através de leitores de código de barras para batimento com a base de dados. Caso venha a ser identificada nova utilização do Danfe, o veículo será retido e o imposto devido cobrado.

30% da arrecadação do ICMS

O setor de combustíveis responde por cerca de 30% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia. Desde 2007, a Sefaz, via Copec, vem intensificando as operações de fiscalização em parceria com as secretarias de outros estados e também com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Só no ano passado, foram realizadas as operações Tanque Cheio, Qualidade Total e Olho Vivo, que tiveram como objetivo, respectivamente, verificar se as aquisições dos combustíveis estavam sendo feitas com a Nota Fiscal Eletrônica, avaliar a conformidade do álcool e da gasolina comercializados nas cidades de Ilhéus e Itabuna, e checar a qualidade dos combustíveis vendidos nos postos de Salvador.