Parceria com Ministério Público fortalece Comitês de Bacias

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) firmou parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) para promover o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas cujos afluentes estão na Bacia do São Francisco. São eles: o CBH do Rio das Contas e o CBH do Rio Corrente. A primeira ação desenvolvida fruto dessa parceria é a eleição e posse das diretorias destes dois comitês.

A eleição da diretoria do CBH do Corrente será às 18h30 do próximo dia 8 de março, na Casa de Recursos Naturais da Unidade Regional do Ingá, em Santa Maria da Vitória. A posse dos eleitos está programada para o dia 9, às 9h, na Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação (Facit, na mesma cidade. A eleição para a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande será no dia 3 de março, das 18h às 20h30, no Cefet de Barreiras. A posse da diretoria está programada para o dia 4, às 9h, no mesmo local.

A eleição e posse da diretoria desses comitês acontecerão durante eventos integrados promovidos pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Ingá – que exerce a Secretaria Executiva dos Comitês de Bacia Hidrográfica da Bahia – e o Ministério Público Estadual, com o apoio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea).

O objetivo é discutir, entre outras coisas, a minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia e questões relacionadas ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco. Em Barreiras, a programação terá continuidade até o dia 5 de março e em Santa Maria da Vitória até o dia 10 de março com essas duas temáticas, após a eleição e posse da diretoria dos CBH do Grande e do Corrente.

Comitês

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um dos órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo que atuam em uma Bacia Hidrográfica e que fazem parte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O CBH têm como uma das atribuições promover a participação dos representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil na gestão integrada e participativa das águas.

São os membros do Comitê que arbitram, em primeira instância, todos os problemas relacionados aos usos da água naquela bacia. Na Bahia, os CBHs são vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos a quem podem propor, por exemplo, a criação de Agências de Bacias Hidrográficas, a cobrança pelo uso da água na bacia e o plano anual de aplicação dos recursos arrecadados com esta cobrança.