Protocolos de intenção preveem mais 85,2 mil empregos diretos na Bahia

Entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 foram assinados 179 protocolos de intenções que, sendo todos implantados, terão condições de gerar, nos próximos anos, R$ 64 bilhões em investimentos e 85,2 mil empregos diretos na Bahia.

O território de identidade que mais recebeu intenções de investimento foi o Litoral Sul, com mais de R$ 50 bilhões, demonstrando a tendência em se descentralizar a industrialização no estado e a atratividade dos principais projetos estruturantes em desenvolvimento: o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste.

“A Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) se empenha na tarefa de promover o desenvolvimento do estado, gerando emprego e renda para os baianos e ajudando a reduzir as desigualdades econômicas e sociais que tanto castigam a nossa gente. Chegou a hora de demonstrar os resultados destes dois anos de trabalho intenso”, afirma o secretário Rafael Amoedo.

Segundo ele, a tendência é que estes números aumentem. “O horizonte de novos projetos industriais incentivados é extraordinariamente promissor e a previsão é que sejam batidos todos os recordes”, enfatiza.

Atualmente, a secretaria computa 123 projetos em cartas consultas, significando intenções de investimentos da ordem de mais R$ 23 bilhões e geração de 89 mil novos postos de trabalho direto.

“Isto é o resultado do nosso trabalho para integrar a Bahia à economia global e nacional e dinamizar e adensar cadeias produtivas, articulando redes de diferentes portes e empreendimentos solidários”, observa Amoedo.

Para ele, a secretaria está em linha com o planejamento do governo de descentralizar o processo de industrialização e estender o desenvolvimento econômico para todo o estado. “Os resultados, ainda que parciais, mostram que esta política está sendo altamente positiva”, avalia.

Como resultados das ações empreendidas foram implantadas, desde o início desta gestão, 94 empresas de diferentes segmentos, incluindo indústria, serviços e comércio, com investimentos privados da ordem de R$ 4 bilhões e geração de 10 mil empregos.

Para os empreendimentos em implantação, cujos licenciamentos ambientais demandam tempo, os investimentos somam aproximadamente R$ 6,7 bilhões, o que inclui sete ampliações e 81 implantações, com a expectativa da geração de 10.634 empregos diretos.

Emprego

Entre janeiro a novembro de 2008, o emprego industrial obteve crescimento médio de 3,8% e, na indústria de transformação, o acréscimo na produção foi de 3,9%, enquanto na indústria extrativa o incremento chegou a 1,5%.

As exportações baianas atingiram, até novembro de 2008, novo recorde histórico, alcançando US$ 8,2 bilhões, o que representa um crescimento de 21,1% sobre o mesmo período do ano passado. Os efeitos da crise econômica ainda não foram sentidos a ponto de reverter este crescimento.

As importações, que também foram afetadas pela crise, e em novembro recuaram 38,1% em relação a outubro, acumulam no ano US$ 6,2 bilhões, 24,4% acima do mesmo período do ano anterior.

A corrente de comércio do estado – exportações somadas às importações – alcançou US$ 14,4 bilhões até novembro, com um crescimento de 22,5% sobre o mesmo período de 2007, enquanto que o saldo comercial atingiu US$ 2 bilhões, o que representou um aumento de 12,1% sobre 2007.

Infraestrutura e logística

“Nestes dois anos, estão sendo investidos R$ 40,8 milhões em 66 projetos de incentivos de infraestrutura e logística relacionados ao desenvolvimento industrial, via Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), como pavimentação de acesso a fábricas, terraplenagem, drenagem, construção de galpões, infraestrutura de água, gás natural e energia elétrica em áreas industriais”, contabiliza o secretário.

“Destes, 41 já foram concluídos, com investimentos de R$ 23,4 milhões até outubro de 2008” completa. Os outros 25 projetos estão em andamento e devem alocar recursos públicos da ordem de R$ 17,4 milhões. “Ainda temos investimentos de R$ 20,7 milhões em infraestrutura em mineração”.

Com o Projeto Indústria Cidadã o governo entregou galpões em 32 municípios para fomento da cadeia produtiva. O Parque Empresarial Morada da Lagoa, implantado em 2008, entregou 16 galpões, abrigando 13 empresas em operação e uma cooperativa de biscoitos, gerando no total 1.670 empregos.

Segundo o secretário, outros projetos especiais, ainda em fase de preparação, têm cunho estruturante, não menos importantes, mas que trarão benefícios reais dentro de alguns anos. “Entre eles, estão o repensar de algumas áreas indústrias, o nosso projeto de refuncionalização dos Distritos Industriais, a revisão do Plano Diretor da Baia de Aratú e do Cia Norte, o fortalecimento do Pólo Industrial de Camaçari, a implantação do Pólo da Indústria Naval e o Plano Diretor da área industrial do Porto Sul”.

Amoedo informa que monitorar os compromissos firmados pelos empreendedores com o Governo do Estado é outra atividade que a Sicm passou a realizar intensamente, durante esta gestão.

A Comissão de Acompanhamento de Projetos Incentivados visitou, entre julho de 2007, quando foi formada, e outubro de 2008, 249 empresas que haviam assinado Protocolo de Intenções e foram contempladas com a concessão de incentivos fiscais pelos Conselhos Deliberativos do Desenvolve e do Probahia. “Foi um marco nunca antes atingido”, acentua.

Indústria Naval

“Destaque especial deve ser dado para o projeto de implantação do Pólo da Indústria Naval, não só porque agrega uma nova matriz à nossa economia, como também pela dimensão regional e poder de incorporar milhares de pessoas ao mercado de trabalho”, diz o secretário.

Situado nos municípios de Maragojipe e Saubara, mas com alcance regional, o Pólo deve representar, até 2011, investimentos de mais de 4 bilhões, gerando aproximadamente 20 mil empregos diretos para os moradores do Recôncavo, somente na primeira fase. O pedido de licenciamento ambiental também já foi protocolado junto ao Ibama e foi realizada a avaliação ambiental estratégica do projeto.

O Porto Sul, outro projeto de grande envergadura, desenvolvido pela Sicm em conjunto com as secretarias de Planejamento, Casa Civil, Infraestrutura e Meio Ambiente, objetiva a criação de um complexo logístico em Ilhéus que se relaciona com a construção da Ferrovia Oeste-Leste, outro projeto de abrangência maior, pois integra todo o estado, e este ao centro–oeste brasileiro. Compõe ainda o hub logístico do Porto Sul um novo aeroporto internacional, hidrovias e rodovias.

“O projeto é fundamental para o desenvolvimento do estado da Bahia, principalmente com a previsão do aumento de cargas provindas da mineração”, avalia Rafael Amoedo.

Para abrigar a primeira fase do Porto Sul, deverá ocorrer a desapropriação de uma área no município de Ilhéus e, para a área industrial, haverá um grande projeto de um novo complexo que poderá se estender por outros municípios, tão logo seja definido o início da obra do porto.

Mineração

“A Bahia fez bonito na área de Mineração, com a CBPM reestruturada. Apenas nos primeiros 18 meses de gestão, transferimos mais áreas para a produção do que foi feito em 30 anos”, informa Amoedo. Entre janeiro de 2007 e novembro de 2008, foram licitadas 25 áreas para a exploração mineral pela iniciativa privada.

“Essa ação vai melhorar a posição da Bahia no ranking nacional, onde ocupa o posto de 5º maior produtor de bens minerais do Brasil”, afirma. Atualmente, a Bahia é responsável por 3,21% da produção nacional, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.

Na área de Comércio e Serviços, o comércio varejista baiano acumulou, de janeiro de 2008 a novembro de 2008, incremento de 8,4% em relação ao mesmo período dos dois anos anteriores.

No quesito Registro e Constituições de Empresas, no ano de 2008, a cargo da Juceb, um total de 224,6 mil documentos foram protocolados, sendo 35,2 mil novas empresas, 35,8 mil alterações, 7,9 mil extinções, além de enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, abertura e alterações de filiais e outros atos.

Amoedo diz que a Juceb passou, nesta gestão, por um processo de modernização pelo qual foram implantados o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Ficha de Cadastro Nacional Eletrônica (FCN), e formulários de segurança.

“Agora, a Junta Comercial da Bahia presta fornecimento on-line de informações para órgãos do registro, legalização e fiscais e certificação digital. Mais um projeto de vanguarda que possibilitará, em curto prazo, uma Juceb acessível em qualquer ponto, a exemplo das práticas em outros países”, comenta.

Outro serviço que também demonstrou eficiência nesta gestão, segundo Amoedo, foi o SAC Empresarial. “O órgão disponibiliza, no mesmo espaço físico, informações e serviços aos empresários, investidores nacionais e estrangeiros, cooperativas, associações empresariais e demais clientes”.

Desde o início desta gestão foram realizados 513,5 mil atendimentos. Em 2008, 1,8 mil empresas foram legalizadas, 346 deram baixa, e 3,3 mil alteradas, demonstrando que o posto de atendimento continua em um crescente e satisfatório resultado quanto a realização de seus propósitos.

Ebal

Para Amoedo, outra grande vitória deste governo foi a recuperação da Empresa Bahiana de Alimentos (Ebal).

Comparando-se os resultados de janeiro a novembro de 2007, quando a empresa estava começando a se reerguer, com o mesmo período de 2008, a Receita Operacional Bruta apresentou um crescimento de 84,39%, passando de R$ 173 milhões para R$ 319 milhões.

O prejuízo acumulado caiu de 34,66% para 7,02% em relação ao faturamento no mesmo período. A redução do prejuízo passou de R$ 64 milhões, em dezembro de 2007, para R$ 22 milhões, em novembro de 2008.

“A Ebal começa a se deparar com novos tempos e se prepara para novos desafios, com bons resultados e com a introdução de outros serviços, como a Ebal Atacadista, Correspondente Bancário e Credenciados da Cesta do Povo”, diz.

O secretário lembra que a Cesta do Povo representa a maior rede de abastecimento alimentar da Bahia, contando com 278 lojas (56 só na capital e região metropolitana) presentes em 224 municípios baianos, comercializando atualmente 2.023 itens e com previsão de 3.500 itens até dezembro de /2008.

O número de atendimento no período de janeiro a novembro de 2008 foi de 16,8 milhões e do programa Credicesta 2 milhões. O ticket médio da Cesta do Povo, em novembro de 2008, ficou em R$ 19,07 e o ticket médio do Credicesta em R$ 66,17.