Palestra de Dilma Roussef em Homenagem às Mulheres

LOCAL: Salão Atlântico do Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador.
DATA: 06.03.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 17h30

O QUE É: Palestra de Dilma Roussef em homenagem às mulheres.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PALESTRA: Terá como tema “Mulher, Política e Espaços de Poder”. A atividade faz parte do projeto Março Mulher, lançado esta semana pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), com o objetivo de destacar a contribuição das mulheres nos diversos âmbitos da vida social, estimulando o debate e ações que ampliem a presença feminina nos espaços de poder e de tomada de decisão.

MARÇO MULHER: O projeto é uma iniciativa da Superintendência de Políticas para as Mulheres da Sepromi (SPM/Sepromi) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). Outros parceiros como as secretarias estaduais, prefeituras, conselhos municipais e organizações da sociedade civil também contribuíram para a construção do projeto, cujo tema central é Mulher, Política e Espaços de Poder. O Março Mulher terá diversas atividades durante todo o mês, na capital e no interior do estado, incluindo o show da sambista Leci Brandão, no Dique do Tororó, no dia 8 de Março, além de feiras, seminários, oficinas, exposições fotográficas e o lançamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. A programação completa do projeto encontra-se no portal http://www.marcomulher.sepromi.ba.gov.br.

CAMPANHA: A iniciativa do Projeto Março Mulher inspira-se na campanha “Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso”, lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), junto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. Seu objetivo, alinhado ao capítulo cinco do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, é estimular a ampliação da participação feminina nos cargos de decisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, empresas públicas e privadas, no movimento social (sindicatos, conselhos e associações), promovendo a participação igualitária, plural e multirracial. 

CONTEXTO: O dia internacional da mulher foi instituído em 1975, pela Organização das Nações Unidas, em referência a uma série de acontecimentos que marcaram as lutas das mulheres do Ocidente contra a exploração no trabalho. Construída a partir dos movimentos sociais liderados por mulheres, a data tornou-se um importante símbolo da luta pelo direito à diferença e pela igualdade social, política e econômica entre homens e mulheres. 

AÇÕES: Valorizar a mulher e contribuir para seu crescimento e segurança é mais um compromisso do Governo do Estado, que também parabeniza a todas as mulheres da Bahia nesta data. Conheça algumas ações relacionadas a política para as mulheres: 

• Deam Periperi: Inaugurada em outubro de 2008, a 13ª Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do estado, e segunda de Salvador, foi instalada no bairro por conta do alto índice de registros de ocorrências de violência contra a mulher provenientes do subúrbio ferroviário. A unidade de Brotas constatou que 30% dos registros realizados procedem daquela região. Uma equipe de 32 policiais, especialmente treinados para melhor atender o público estará à disposição dos cerca de 500 mil habitantes do lugar. Além da Deam Periperi, outras quatro delegacias foram implantadas nestes dois anos: três Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) em Porto Seguro, Paulo Afonso e Alagoinhas e uma circunscricional em Monte Gordo (Camaçari).

• Conferência: A 2ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em 2007, reuniu 850 participantes. Na fase preparatória, foram 25 conferências municipais e 21 conferências regionais, envolvendo mais de 260 municípios e cerca de 10 mil pessoas. A Bahia teve participação recorde na Conferência Nacional, com uma delegação de 143 pessoas. Como resultado desse processo foi iniciada a elaboração do Plano Estadual de Políticas Para as Mulheres.

• Lei: A promulgação da Lei Maria da Penha consolidou, no Brasil, as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Na Bahia, a prioridade é consolidar o Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência Contra as Mulheres, ao qual o Governo do Estado aderiu em junho de 2008. Sua implementação envolve secretarias estaduais, Defensoria Pública, Tribunal da Justiça e conta com a pré-adesão de 37 prefeituras municipais.

• Campanha: A partir da primeira edição da campanha “Violência Contra Mulher: A Bahia Diz Não” , em 2008, o Governo do Estado passou a reestruturara a Rede Estadual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Os trabalhos envolvem planejar, definir fluxos e competências e avaliar os serviços prestados.

• Pacto: Lançado no ano passado, o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres tem como objetivo geral prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. É coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), contando com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública, Saúde, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, além da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça. As ações do pacto são avaliadas e acompanhadas por um Comitê Gestor Estadual formado por representações das secretarias, prefeituras, organismos governamentais de políticas para as mulheres e dos conselhos estadual e municipais de Defesa dos Direitos da Mulher.

• Parceria: Houve a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública para execução de ações solidárias de enfrentamento á violência contra a mulher.

• Centros: No apoio aos centros de referências de defesa da mulher, foram firmados convênios com as prefeituras de Vitória da Conquista e Lauro de Freitas (auxilio técnico, financeiro e capacitação das servidoras). O Governo do Estado acompanhou a elaboração de projetos de construção e ampliação desses serviços nos municípios de Paulo Afonso, Feira de Santana, Jequié, Alagoinhas e Barreiras.