Intervenção do Estado vai revitalizar a Feira de São Joaquim

O projeto físico das obras de requalificação da Feira de São Joaquim, a maior feira livre da Bahia, foi apresentado nesta terça-feira (17), pelo Instituto do Patrimônio Artístico da Bahia (Ipac), no Grande Hotel da Barra. A requalificação inclui, na primeira etapa, obras de infraestrutura elétrica e sanitária, pavimentação, além de aterro e contenção da enseada.

Também contam do projeto mais uma entrada para a feira, um pátio de carga e descarga de mercadorias em local mais apropriado, a revitalização do píer e a criação de áreas específicas para hortifrutigranjeiros, pescados e animais vivos, carnes e vísceras, entre outras.

O projeto executivo geral (que engloba temas como gestão, sustentabilidade ambiental e aspectos socioculturais) ainda sofrerá ajustes. O investimento aproximado para sua elaboração foi orçado em R$ 1,4 milhão, recurso proveniente de um convênio entre o Ministério da Cultura e o Governo da Bahia. Após sua conclusão, a licitação para a primeira etapa deve ser aberta ainda este semestre. O início das obras acontece até o fim do ano.

“É uma obra complexa, já que o mercado não deixará de funcionar enquanto ela é feita; além disso, há toda uma preocupação com as licenças ambientais, pois se trata de área da Marinha e da União”, explica o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça.

Segundo o assessor da Secretaria de Turismo, Francisco Sampaio, toda a reforma prevista no projeto está estimada em recursos da ordem de R$ 80 milhões, sendo que para a primeira etapa já estão assegurados R$ 32 milhões, captados pela Secretaria através de emenda da bancada baiana no Congresso Nacional.

O projeto executivo começou a ser elaborado em agosto do ano passado e passou por várias etapas. Ele foi discutido por quase 30 entidades entre órgãos federais, estaduais e municipais, contando ainda com a participação de associações representativas e do terceiro setor, além de feirantes independentes interessados.

“Nunca tivemos uma oportunidade dessas, de participar das decisões sobre o futuro da feira; apoiamos muito esse projeto não só porque pudemos ser ouvidos, mas também porque do jeito que as coisas estão, elas não podem ficar”, avaliou o presidente da Associação Profissional dos Feirantes e Ambulantes de Salvador, Nilton Ávila.

“A Feira de São Joaquim guarda uma relação histórica do fluxo econômico de municípios do Recôncavo com Salvador. Esse é um projeto que não só prevê a recuperação dos espaços físicos como busca valorizar as tradições culturais que definem sua identidade e capacitar os feirantes”, destaca Mendonça.

Patrimônio da União

O terreno onde fica a feira é propriedade da União. Há mais de dez anos, no entanto, ele não está regularizado para uso pelo município, que deveria ser o responsável, já que a gestão de feiras livres é uma competência dos municípios. Hoje o Sindicato dos Comerciantes Varejistas, Feirantes e Ambulantes da Cidade do Salvador é quem cuida da gestão da feira.

Para Ana Vila Boas, gerente do Patrimônio Geral da União na Bahia, a prefeitura deve assumir novamente a gestão e “nesse sentido a cessão contratual a ser feita está condicionada à garantia de direitos dos feirantes, assim como a regularização da área”, explica.

Ainda no que se refere à União, o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN) vem estudando conceder à Feira de São Joaquim o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Comerciantes e frequentadores

"As pessoas sumiram, não frenquentam mais a feira. Falta muita coisa aqui mesmo. Espero que essa reforma venha melhorar isso”, declara Gildásio das Neves, que há mais de 36 anos comercializa verduras e frutas no lugar.

Comprando temperos e frutas há mais de nove anos na feira, Edilúsia de Souza tem queixas. “Os preços são bons, mas falta estrutura. Tem muito carrinho de mão atrapalhando o caminho, tem o problema da limpeza também; está precisando mesmo de uma reforma aqui”, conclui a cliente.

Já Rielino Cardoso, ex-comerciante da feira, diz que é preciso reeducar os feirantes. “O Sebrae fez aqui, uma vez, um programa de requalificação dos feirantes, mas era voluntário. Acho que todos deviam ser obrigados a fazer, pois precisam estar preparados para a boa manutenção das barracas e para o bom tratamento do cliente”, diz.