Iniciado em julho de 2008, o curso “Preparando para a Liberdade” já formou 61 internos do Sistema Prisional, sendo 31 da Colônia Lafayete Coutinho e 30 do Conjunto Penal Feminino. O Curso visa contribuir para o desenvolvimento pessoal e inserção social dos internos e internas do Sistema, estimulando(os/as) a ser agente de transformação da sua própria realidade, promovendo o aumento e/ou fortalecimento da autonomia.

As solenidades de Abertura das próximas turmas serão nos dias 9 de março, na Colônia Penal de Simões Filho e, em 19 do mesmo mês na Colônia Lafayete Coutinho.

O curso Preparando para a Liberdade é mais uma iniciativa que surge da parceria envolvendo a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, tendo como público alvo os(as) internos(as) que estão em progressão de regime ou em vias de beneficiamento do livramento condicional.

O curso tem três eixos temáticos: Formação para a Cidadania, Formação para a Saúde e Formação para o Empreendedorismo. Os conteúdos abordados versam sobre liberdade, fortalecimento da autoestima e do autoconhecimento, relação de gênero e étnico-racial, a violência e a cultura da paz, substâncias psicoativas, aptidões e perfil profissional, dentre outros. Para maior alcance do objetivo e finalidade do Curso foi adotada uma nova estratégia de sensibilização e integração dos Professores e Servidores envolvidos, já tendo sido realizada, na segunda-feira (02), uma reunião na SJCDH neste sentido.

Para ministrar as aulas, foram convidados professores universitários de renome e profissionais de diversas áreas do conhecimento. Durante a reunião o Professor José Saja destacou a necessidade de existir cumplicidade e interação com os internos, para que eles se sintam mais confiantes e consigam participar das aulas. Segundo ele, é importante que os alunos sejam tratados com igualdade, até mesmo porque os profissionais também podem aprender com a história de vida e com “o sofrimento humano" de cada um deles. “Mestre é aquele que de repente aprende”, ressaltou.

De acordo com o Professor, os reclusos, em sua maioria, são carentes e precisam de apoio e atenção, independente do crime cometido. “Não interessa o que a pessoa fez, o que interessa é o que a pessoa é”, disse. José Saja acredita que os internos precisam de “afeto e respeito humano, pois um ato de amor de um, pode destruir o ódio de milhões”, e que, além disso, os reclusos podem se transformar em agentes multiplicadores deste ato.

A Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Superintendência de Assuntos Penais da SJCDH, Eliana Almeida, salientou a que através do conhecimento e estímulo adquiridos no Curso Preparando para a Liberdade“ o interno tem subsídios para assumir uma atitude pró-ativa, quando do seu retorno à sociedade. Pontuou, ainda, que o curso oferece elementos para a construção da responsabilidade pessoal e social, fortalecendo o exercício da cidadania.

Programa Liberdade e Cidadania

A proposta da SJCDH é que, ao concluir o Curso e ao ganharem liberdade, os egressos do Sistema Prisional continuem sendo acompanhados, através do Programa Liberdade e Cidadania, que tem como objetivo inseri-los no mercado de trabalho e atender as suas carências sociais mais imediatas e de seus familiares. O Programa é executado pela Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, com verba do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cumprindo com a norma ditada no parágrafo primeiro do artigo 25 da Lei de Execuções Penais (LEP – Lei n°. 7.210/1984), que estabelece que seja prestada assistência ao egresso do Sistema Prisional, através da “orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade”.