Operação Usinas aumenta em 226% a emissão de documentos fiscais

Realizada com o objetivo de fiscalizar a comercialização de álcool entre os estados da Bahia e de Sergipe, a Operação Usinas obteve importantes resultados, como o aumento de 226% do número de documentos fiscais emitidos, na comparação do mês de fevereiro de 2009 com outubro de 2008. A ação, organizada através da parceria entre as Secretarias da Fazenda dos dois estados, ocorreu durante o mês de fevereiro e foi esquematizada após o recebimento de denúncias de sonegação praticada por usinas de Sergipe através da reutilização do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).

Além do crescimento do número de Danfes emitidos, outros resultados verificados com a Operação foram o aumento dos valores faturados pelas usinas de 300%, passando de R$ 378 mil em outubro de 2009 para R$ 1,5 milhão em fevereiro, e o incremento de 70% da arrecadação das usinas, utilizando como base de comparação o mês de fevereiro de 2009 em relação a janeiro do mesmo ano. Outro dado significante obtido com a Usinas foi o da variação positiva de 18,86% da arrecadação da distribuidora estabelecida na Bahia, observando também fevereiro em relação a janeiro de 2009.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo, Combustíveis e Derivados (Copec) da Sefaz Bahia, Jefferson Carvalho, o estado só produz 20% do álcool que consome. “O período de execução da Operação corresponde ao ápice da safra do Nordeste. Esses fatos, juntamente com o aperto no crédito provocado pela crise financeira internacional, têm estimulado a sonegação nesse setor. Por isso a Usinas foi importante e os resultados tão significativos. Continuaremos pensando em outras ações fiscais conjuntas como essa”, disse.

Formas de atuação

Após as denúncias, a Copec realizou reunião técnica com a fiscalização de Sergipe para definir formas de atuação em parceria. Nesse mesmo período, o fisco de Sergipe apreendeu uma carga de álcool sendo transportada com um Danfe reutilizado. O destinatário foi atuado e o motorista encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil.

Os fiscais da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT-Norte) e da Subgerência de Comandos Fiscais de Sergipe atuaram junto aos produtores de álcool 24 horas por dia, em todos os sete dias da semana. Os postos fiscais móveis da Sefaz-BA serviram como base de apoio e a fiscalização foi feita com a captura dos dados dos Danfes diretamente através de leitores de código de barras para batimento com a base de dados. Quando as equipes verificavam nova utilização do documento, o veículo era retido e o imposto devido cobrado.

Combustíveis

O setor de combustíveis responde por cerca de 30% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia e, desde 2007, a Sefaz, através da Copec, vem intensificando as operações de fiscalização em parceria com as secretarias de outros Estados e também com a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Só durante o ano passado, foram efetuadas as operações “Tanque Cheio”, “Qualidade Total“ e “Olho Vivo”, que tinham como objetivo, respectivamente, verificar se as aquisições dos combustíveis estavam sendo feitas com Nota Fiscal Eletrônica, avaliar a conformidade do álcool e da gasolina comercializados nas cidades de Ilhéus e Itabuna e checar a qualidade dos combustíveis vendidos nos postos da capital baiana.

Segundo a gerente de Ações Especiais da Copec, Nilma Oliveira, “essa operação reforça a importância das ações conjuntas entre os Estados demonstrando que as unidades federadas podem ser parceiras no combate à sonegação fiscal, ficando para trás o tempo em que se trabalhava de forma isolada favorecendo as práticas irregulares.”