Dois novos minipresídios ampliam rede prisional da Bahia

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) inaugura na próxima semana mais dois minipresídios, totalizando cinco unidades inauguradas este mês, o que representa mais 240 vagas no sistema prisional da Bahia. Na segunda-feira (30) será entregue o minipresídio de Juazeiro e na terça (31) o de Teixeira de Freitas.

Já estão em funcionamento os minipresídios de Jequié, Vitória da Conquista e Itabuna. A cadeia pública, que está sendo montada em Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, com 428 vagas, possui as mesmas características dos minipresídios e deve ser inaugurada ainda este ano.

Os minipresídios são construídos em sistema de monoblocos multifuncionais pré-fabricados, em que as paredes são de fibras de polipropileno e de vidro e em concreto de alto desempenho, o que impede possíveis perfurações e dispensa o uso de vergalhões – material que nas construções tradicionais pode ser retirado pelos internos e usado para fabricação de armas.

O mesmo material de alta resistência foi usado em beliches, prateleiras, mesas, lavatórios e vasos sanitários, diminuindo as chances de vandalismo e consequente deterioração do patrimônio público. As grades também passam por um processo térmico, o que aumenta a resistência e dificulta o corte por lâminas comuns.

Outra vantagem está na segurança de monitoramento dos internos, pois os agentes penitenciários ficam instalados em um pavimento superior, de onde comandam abertura e fechamento das celas e o fornecimento de água e energia elétrica, com visão ampla das celas e sem contato direto com os detentos.

O projeto dessas unidades atende às especificações da Lei de Execuções Penais e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Além da Bahia, somente os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão e Espírito Santo possuem esse modelo de construção.