Territórios de Cidadania terá orçamento de R$ 23,5 bilhões em 2009

O governo federal vai destinar R$ 23,5 bilhões para o segundo ano do programa Territórios de Cidadania. Na Bahia, serão aplicados R$ 2,1 bilhões e nove áreas, num total de 154 cidades, serão beneficiadas com as ações articuladas por 22 Ministérios, Governo do Estado, prefeituras e organizações da sociedade civil. O anúncio foi feito em cerimônia realizada com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (23), no Teatro Castro Alves (TCA). Em 2009, o programa abrangerá 120 territórios, o que representa ações em 1852 municípios de todo o país.

A participação da sociedade nos comitês gestores foi destacada por Lula como uma marca do programa. “A inclusão e o controle exercido pela própria organização popular é o grande diferencial do Território de Cidadania”, afirmou Lula.
O presidente destacou ainda que 44% do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de 2008 foi investido no Nordeste e que dos novos 60 territórios a serem implantados, em 2009, 27 estão na região. “Dessa forma, estamos reduzindo as desigualdades regionais e é dessa forma que vamos trabalhar para enfrentar a crise, garantindo investimentos em infraestrutura, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em fomento à produção, principalmente a agrícola”, disse o presidente.

Para a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Territórios de Cidadania é um grande exemplo de programa de desenvolvimento econômico aliado à distribuição de renda. “Muitos conceitos defendidos pelo geógrafo baiano Milton Santos serviram de base conceitual para este programa, que posso afirmar que é um irmão gêmeo do PAC, andando lado a lado, desenvolvendo e ampliando oportunidades”, afirmou a ministra.

Durante a cerimônia também foi anunciado um balanço das ações de 2008. Foram investidos R$ 9,3 bilhões em 60 territórios. “Isso representa mais de 15 milhões de pessoas beneficiadas, é uma integração das políticas públicas para reduzir as desigualdades. Conseguimos, por exemplo, instalar mais de 3.600 equipes de saúde bucal nesses municípios”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

De acordo com o governador Jaques Wagner, o fato da Presidência escolher a Bahia para lançar a nova etapa do programa tem um significado especial. “Desde o início do nosso governo, estamos trabalhando com o conceito da territorialidade, inclusive com o nosso Terra de Valor, e fico feliz do presidente Lula vir à Bahia para anunciar a ampliação desse programa”, explicou Wagner. Ele lembrou ainda que, neste ano, os projetos federais e estaduais ganharão maior sinergia.

Lançado em fevereiro de 2008, o Territórios de Cidadania é um programa de articulação do governo federal, que identifica as necessidades dos locais, as áreas nos estados do país com menores índices sociais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e articula ações com os ministérios. Cada território é formado por um conjunto de municípios que apresentam as mesmas características econômicas e ambientais, além de coesão social, cultural e geográfica. Essa divisão, segundo técnicos do governo federal, facilita o planejamento de ações para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Em 2009, estão previstos 368 mutirões pra fornecer documentação (carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento) aos trabalhadores rurais de todo o Brasil.

O Programa na Bahia

O governo federal ampliou os investimentos e o alcance do programa na Bahia. Em 2009 serão destinados R$ 2,1 bilhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos nove Territórios da Cidadania no estado.

O programa, que no ano passado beneficiou as regiões da Chapada Diamantina, Sisal, Litoral Sul e do Velho Chico, este ano também atenderá as áreas do Baixo Sul, Irecê, Semiárido Nordeste II e Sertão do São Francisco. Além destes, seis municípios baianos compartilham o Território Itaparica com municípios de Pernambuco. Em 2008, na primeira etapa, R$ 971,2 milhões de reais foram investidos no estado.