Programa participativo quer recuperar matas ciliares

Com o objetivo de apresentar o Programa de Recuperação de Matas Ciliares e Nascentes, trocar experiências em conservação e restauração de matas ciliares e parceria para a sua execução de forma conjunta e integrada, o Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), reuniu diversas entidades governamentais e não-governamentais, na sede do órgão, no Itaigara, nesta quinta-feira (26).

O programa, orçado em cerca de R$ 30 milhões, prevê a preservação e a recuperação de 1,2 milhões de hectares de vegetação que nasce às margens dos rios e nascentes em todas as bacias hidrográficas baianas. O objetivo é proporcionar uma melhor qualidade de vida à população baiana, por meio do aumento da oferta hídrica, o ocorrerá em consequencia da revitalização dos rios.

Estudos do Ingá mostram que, dos 2,6 milhões de hectares de área ciliar existentes no Estado da Bahia, 40% estão degradados. A previsão é que o programa comece a ser implantado no segundo semestre deste ano.

Integração de ações


Participaram da discussão mais de 50 pessoas, representando diversas instituições. Divididos em grupos, todos discutiram sugestões e expuseram suas expectativas em relação ao programa e falaram sobre experiências com projetos ligados à recuperação de matas ciliares. Foi apresentada a minuta do decreto-lei do programa, previsto para ser lançado no mês de abril pelo governador Jaques Wagner.

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, Evilásio Fraga, destacou que o programa deve contemplar educação ambiental continuada, para que as populações conservem as matas ciliares, após a recuperação. “Para que o programa tenha êxito, ele tem de se transformar em um programa de governo e a sociedade deve abraçá-lo”, acrescenta Fraga.

De acordo com o diretor Socioambiental Participativo do Ingá, José Augusto Tosato, os encontros desta natureza são importantes também para formar o Grupo Estadual de Mata Ciliares e Nascentes (GMAC), que ficará responsável pela sugestão, análise e validação de propostas e projetos.

“O grupo terá 30 membros e será paritário, ou seja, terá igual representação dos poder público e da sociedade civil”, explica Tosato. Serão 15 vagas para representantes dos governos estadual e federal e 15 para os segmentos sociais. O Ingá cuida da gestão do programa. “O GMAC ficará responsável, inclusive, por dialogar com instituições que compõem o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, para definir as áreas prioritárias de atuação”, salienta o diretor.

Coordenadora da Unidade de Mata Ciliar do Ingá, a engenheira florestal Andréa Furtado Damasceno explica que o programa é um grande desafio, porque envolve uma série de fatores, como a mobilização da sociedade, a abrangência territorial do estado e a necessidade de estudos aprofundados relacionados ao tema, como botânica, fitossociologia (estudo das características, classificação, relações e distribuição de comunidades vegetais naturais), ecologia da paisagem, entre outros.

O Programa de Recuperação de Matas Ciliares será executado com base em ações de sustentabilidade da restauração, que contam com o acompanhamento do manejo e conservação do solo, adequação ambiental de estradas e pontes do entorno dos rios, monitoramento das águas e fiscalização.

O Ingá destinará recursos para as restaurações juntamente com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O desenvolvimento do programa contará ainda com o apoio de instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), dentre outras instituições