Ato que Marca o Início das Obras da Via Expressa

LOCAL: Associação Comercial da Bahia, Praça Conde dos Arcos, s/nº, Comércio, em Salvador.
DATA: 06.03.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: Ato que marca o início das obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos e assinatura de ordem de serviço para recuperação de 3,5 mil km de rodovias. Em seguida, haverá uma coletiva de imprensa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no mesmo local.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

VIA EXPRESSA: Com objetivo de melhorar o escoamento e o tráfego na capital baiana, a via ligará a BR-324 ao Porto de Salvador, melhorando a capacidade de importação e exportação do equipamento, além de resolver problemas de tráfego em locais considerados críticos, como na Rótula do Abacaxi. Segue abaixo o detalhamento da obra:

• Extensão – 4,3 mil metros
• Percurso – Porto de Salvador / BR-324
• Trajeto – Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo dois Leões, Av. Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula e Acesso Norte (BR-324).
• Faixas – 10 faixas de tráfego, sendo seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga.
• Túneis (três) – 370 metros
• Elevados (14) – 4,2 mil metros
• Pista de Rolamento – 23,3 mil metros
• Passarelas – (quatro)
• Ciclovia – 3,2 mil metros
• Calçadões – 30,5 mil m² 

INVESTIMENTO: A obra faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a um custo de R$ 380 milhões. A contrapartida do Governo do Estado é de R$ 40 milhões. 

REQUALIFICAÇÃO URBANA: Serão realizadas ações de macro-drenagem e requalificação urbana e ambiental, como urbanização de encostas na Ladeira da Água Brusca e no Plano Inclinado da Liberdade; urbanização nas áreas carentes: ocupação Lapinha/Soledade, ocupação Cidade Nova/Alto do Abacaxi; urbanização do sistema viário existente na Av. de ligação Dois Leões/Baixa de Quintas, Sete Portas/Túnel Américo Simas; além da construção de habitações e equipamentos comunitários em áreas vizinhas, como por exemplo, a Ladeira do Canto da Cruz e Estrada da Rainha, para remanejamento das famílias que residem onde estão previstas as desapropriações. 

RODOVIAS: As obras fazem parte da 1ª etapa do Programa Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). No final de 2008 foram concluídas as licitações de 27 lotes, totalizando 3,5 mil km de trechos rodoviários atendidos pelo programa, o que representa aproximadamente 69% da malha rodoviária federal pavimentada na Bahia. Estão sendo contempladas as principais rodovias federais do estado como as BRs 020 e 242, que são importantes vias de ligação das regiões Norte e Centro-Oeste do país com o Nordeste e corredores de escoamento de produção agrícola do oeste do estado, as BRs 101 e 116 que são as principais vias de integração norte/sul do país, além das BRs 030, 110, 324, 330, 367, 407, 410, 418, 420 e 498, que interligam as principais regiões do estado e rodovias importantes. O investimento total é de cerca de R$ 630 milhões. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Segue abaixo o detalhamento das obras: 

• Rodovia BR-020/BA (2 lotes)
Subtrecho: Divisa Goiás/Bahia – Barreiras
Valor: R$ 57,9 milhões
• Rodovia BR-030/BA (2 lotes)
Subtrecho: Malhada – Brumado
Valor: R$ 37,1 milhões

• Rodovia BR-242/BA (5 lotes)
Subtrecho: Paraguaçu – Barreiras
Valor: R$ 138,6 milhões

• Rodovias BR-101/BA e BR-498/BA (5 lotes)
Subtrecho: Divisa Sergipe/Bahia – BR-324/BA
Valor: R$ 37 milhões
Subtrecho: Capão – São José
Valor: R$ 69,4 milhões
Subtrecho: BA-678 – Monte Pascoal
Valor: R$ 45,4 milhões

• Rodovias BR-110/BA e BR-410/BA (3 lotes)
Subtrecho: Divisa Alagoas/Bahia – Ribeira do Pombal – Tucano
Valor: R$ 37,7 milhões
Subtrecho: Ribeira do Pombal – BR-101/BA
Valor: R$ 29,3 milhões
Subtrecho: Alagoinhas – BR-324
Valor: R$ 10,5 milhões

• Rodovia BR-116/BA (3 lotes)
Subtrecho: Divisa Pernambuco/Bahia – Feira de Santana
Valor: R$ 53,3 milhões

• Rodovia BR-324/BA (1 lote)
Subtrecho: Capim Grosso – BR-116
Valor: R$ 20,5 milhões

• Rodovia BR-330/BA (1 lote)
Subtrecho: Jequié – Ubaitaba
Valor: R$ 20,7 milhões

• Rodovia BR-367/BA (1 lote)
Subtrecho: Santa Cruz de Cabrália – Eunápolis
Valor: R$ 16,6 milhões

• Rodovia BR-407/BA (2 lotes)
Subtrecho: Divisa Pernambuco/Bahia – Capim Grosso
Valor: R$ 37 milhões

• Rodovia BR-418/BA (1 lote)
Subtrecho: BR-101/BA – Divisa Bahia/Minas Gerais
Valor: R$ 6,4 milhões

• Rodovia BR-420/BA (1 lote)
Subtrecho: Capão – BR-116/BA
Valor: R$ 17,9 milhões 

INFRAESTRUTURA: O governo baiano sabe que para a atração de novos investidores, o estado precisa estar dotado de infra-estrutura compatível para o escoamento da produção. É por isso que grandes ações nessa área estão em andamento, deixando para trás um passado de estagnação. Abaixo, alguns exemplos: 

• Complexo Viário Dois de Julho: Obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que orçada em mais de R$ 33 milhões, teve uma economia de R$ 4 milhões. O complexo resolveu o problema do tráfego na região do aeroporto internacional de Salvador.

• Ferrovia Oeste Leste: As obras da ferrovia que ligará o centro-oeste brasileiro ao litoral, transformando a Bahia em um novo corredor de comércio exterior, começarão em junho de 2009. A previsão é de que o primeiro trecho, entre Ilhéus e Caetité seja concluído em julho de 2011. Já o término do trecho Caetité-Barreiras/São Desidério está previsto para julho de 2012. O trecho de Barreiras/São Desidério até Figueirópolis, no estado do Tocantins, deve ficar pronto em dezembro de 2012. Serão 1,5 mil quilômetros de extensão, sendo que, deste total, 1,1 mil estarão em solo baiano. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

• Porto Sul: O Porto Sul, nas proximidades de Ilhéus, será construído numa área de 1,8 mil hectares e deverá solucionar o gargalo existente nos portos baianos para o escoamento da produção, especialmente de minérios, grãos e cargas conteinerizadas. O complexo intermodal envolverá porto, ferrovia, hidrovia, rodovia e aeroporto, gerando cerca de 10 mil empregos em sua primeira fase de implantação. O novo porto de Ilhéus se tornará, ainda, ponto de apoio para os estados do Sudeste que também já estão com seus portos comprometidos, a exemplo de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O investimento estimado é de R$ 4 bilhões.

• Portos de Salvador e Aratu: Os dois equipamentos passarão por serviços de dragagem de aprofundamento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No de Salvador, a intervenção está estimada em R$ 41 milhões. Lá a dragagem aprofundará o leito marinho da bacia de manobra, canal de acesso (parte interna) e local de implantação do novo terminal de contêiner, rebaixando as cotas atuais (12 metros) para 15 metros, e no futuro 17 metros, o que possibilitará acessibilidade de navios de maior calado no berço do cais de Água de Meninos. Já em Aratu, a obra, orçada em R$ 44 milhões, consiste na dragagem dos berços, bacia e canal de acesso dos terminais, rebaixando o leito marinho atual para cota 17,5 metros, visando dotar o terminal de granéis II e III de profundidades compatíveis ao I, tendo como objetivo o atendimento aos navios de minérios e fertilizantes, propostos às novas demandas de importação e exportação.

• “Estrada Ecológica”: A rodovia Camamu-Itacaré, importante via de acesso a destino turístico de visibilidade internacional, está em fase de conclusão, faltando apenas a ponte. O controle sobre a sustentabilidade ambiental do projeto resultou no título de “Estrada Ecológica”.

• Máquinas: Foram investidos R$ 60 milhões para aquisição de 230 máquinas, possibilitando o reequipamento total das 20 Residências de Manutenção do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba).

• Intervenções: O Derba realizou intervenções nas rodovias estaduais, em situação crítica, investindo R$ 410 milhões no biênio 2007-2008, garantindo condições de trafegabilidade em 18 mil km e restauração total de 1,2 mil km de rodovias. No mesmo período, houve a construção ou a restauração de 11 pontes, com investimento total de R$ 17,9 milhões.

• Frota de ônibus: A renovação da frota de ônibus municipal e interestadual representa o investimento de cerca de R$ 450 milhões. Já foram incorporados 714 veículos. O programa prosseguirá com a incorporação de 400 ônibus, em média, por ano.

• Aeroportos: Foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de recapeamento da pista principal do aeroporto de Salvador, no valor de R$ 13 milhões. As reformas nos aeroportos de Porto Seguro (R$ 12 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 11 milhões) estão licitadas.

• Metrô: Os três últimos trens do metrô de Salvador chegaram em janeiro deste ano. Os novos trens se juntam aos três outros que chegaram em novembro de 2008, completando uma frota de seis trens e 24 vagões. Com capacidade de 1,3 mil passageiros, os trens possuem ar-condicionado e isolamento acústico. O investimento do Governo do Estado na aquisição dos trens foi de aproximadamente US$ 50 milhões, com financiamento do Banco do Brasil.

• Terminais Marítimos: O Programa de Restauração e Adequação dos Terminais Marítimos da Baía de Todos os Santos recuperou os atracadouros das ilhas da Paramana, Bom Jesus dos Passos e Cacha Pregos, na ilha de Itaparica. As obras para restauração do terminal de Itamoabo foram licitadas.

• Fast Ferry Ivete Sangalo: Começou a operar em agosto de 2008, com capacidade para 610 passageiros e 74 veículos.

• Gás natural: A Bahia respondeu, em 2008, por cerca de 9% da distribuição nacional do gás natural, mantendo-se como o terceiro mercado consumidor no país e o maior no Norte-Nordeste. A oferta de gás foi ampliada em 45,7%, saltando de 3,5 milhões de metros cúbicos diários, para 5,1 milhões.

• Rede elétrica: Foram investidos R$ 31 milhões na expansão da rede elétrica, ampliando a oferta em áreas urbanas e rurais. A iniciativa teve rebatimento social positivo, gerando 3.800 empregos.

• Iluminação pública: 14 obras foram contratadas, sendo 10 concluídas e 4 em execução, com aporte de R$ 609 mil em sete municípios.

• Forte São Marcelo: As obras de eletrificação do Forte São Marcelo, em parceria com a prefeitura de Salvador, tiveram o investimento de R$ 1 milhão.

• Mucugê: A eletrificação do Perímetro Irrigado da Barragem do Apertado (Mucugê) recebeu R$ 22 milhões, possibilitando a geração de 3.300 empregos diretos no campo e 500 indiretos em indústrias de cimento.

• Eletrificação urbana: Foram beneficiadas 5.721 residências e 28 mil pessoas, sendo aplicados R$ 7,4 milhões.