Execução do Territórios da Cidadania no interior é agilizada

Para tornar mais rápida a execução do programa federal Territórios da Cidadania nos 154 municípios baianos contemplados, o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, começou nesta quinta-feira (26), por Cícero Dantas, no semiárido do Nordeste baiano, um roteiro de viagens pelo interior do estado.

A segunda etapa do Programa, lançado na segunda-feira passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, prevê, para este ano, investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões para a Bahia.

Pinheiro ressaltou a importância, para o planejamento, de a Bahia estar distribuída geográfica e socioeconomicamente em 26 territórios, em acordo com as ações previstas no programa Territórios da Cidadania. O novo dirigente da Seplan avaliou que em um período de crise, um momento de dificuldade, o Territórios vem ajudar os municípios a superar seus problemas.

“O programa vai Incentivar a produção local e criar um ambiente para resolver graves problemas estruturais e ao mesmo tempo gerar trabalho e renda. O Territórios da Cidadania é o elemento fundamental que une a sociedade, os gestores locais, o governo estadual e federal na busca rápida de soluções para resolver os graves problemas que vive o homem do campo da Bahia”, disse Pinheiro.

Segundo o secretário, a garantia dos recursos está dada. “O presidente Lula separou esses recursos e eles não correm o risco de ser objeto de contingenciamento, de corte. Mesmo no período de crise, o repasse está garantido”, afirmou.

Juntamente com os secretários de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, e do Desenvolvimento Regional, Edmon Lucas, Pinheiro faz em Cícero Dantas o lançamento da prática das ações do Territórios. Só para essa região, que engloba 18 municípios com mais de 400 mil pessoas, vai ser investido aproximadamente R$ 249 milhões, em diversas iniciativas nas área da saúde, educação, ciência e tecnologia, produção, saneamento, infraestrutura básica e geração de trabalho e renda.

Para que as ações possam ser executadas, o governo vai promover a integração dos diversos órgãos envolvidos no processo, como as empresas do estado, os bancos públicos, os organismos federais e estimular, principalmente, a participação da sociedade.

“Precisamos ter o comando da sociedade na permanente ação de fiscalização para o cumprimento dessas metas e para que a gente possa executar os projetos”, explicou Pinheiro.

Na região do semiárido nordestino, as principais ações serão voltadas para a relação do homem com o campo, em acesso a água, em investimento para produção e aquisição de ferramentas de tecnologia como a conexão por banda larga. Na área científico-tecnológica, vão ser realizados investimentos para ajudar na produção do artesanato, da cultura local, e da agricultura. As ações nas áreas de saúde, com melhoria e capilaridade no atendimento, e educação, serão combinadas com as iniciativas para a geração de emprego e renda.

“São ações prioritárias, permitindo identificar as carências, traços e características para que o investimento possa obedecer ao perfil da região e não inventar nada que não possa ser aplicado”, enfatizou mais uma vez o secretário do Planejamento.

Outra das ações mais importantes previstas no programa é criar as condições para que a produção possa escoar, com a melhoria da trafegabilidade das estradas vicinais e das formas de comercialização e saída dos produtos produzidos na região.

Depois de Cícero Dantas, as equipes seguem, nesta sexta-feira (27), para Paulo Afonso, e na segunda-feira (30), chegam ao Baixo Sul. O calendário de março se encerra em Irecê. O cronograma recomeça em abril.

“Estamos com um calendário para levar para essas regiões, os projetos, os valores, os recursos, de que forma serão aplicados e a importância da mobilização da sociedade com os órgãos públicos para a gente começar a executar o programa”, finalizou Pinheiro.

A Seplan pretende fazer um balanço de execução do Territórios da Cidadania na Bahia, no final do ano, para demonstrar como o dinheiro foi investido e qual foi o resultado na vida das pessoas.