Deam de Paulo Afonso reforça o combate violência contra a mulher

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do município de Paulo Afonso vem intensificando as ações de combate a violência contra mulheres na região, tendo registrado no ano passado 926 ocorrências policiais. De acordo com a delegada Mirela Santana Matos, titular da Deam/Paulo Afonso, 28% dessas ocorrências corresponderam a lesões corporais, 19% a difamação, 45% a ameaças, 1% a estupro e 7% a injúria.

A Deam de Paulo Afonso, inaugurada há um ano e oito meses, conta além da delegada titular, com uma escrivã, quatro agentes e outros profissionais como psicólogos e assistentes sociais. “A delegacia presta atendimento multidisciplinar às vítimas, oferecendo apoio tanto psicológico, quanto social, já que a violência atinge não só a mulher, mas toda a família”, assinala a delegada, ressaltando a parceria mantida aquela unidade especializada e a Polícia Militar.

Quinze Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher já funcionam na Bahia, duas delas instaladas na capital (Engenho Velho de Brotas e Subúrbio de Periperi) e as demais em Porto Seguro, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Barreiras e Jequié. Nessas unidades são feitos os registros, a apuração e a investigação das ocorrências de qualquer tipo de violência contra a mulher, havendo ainda a oferta de assistência psicossocial.

As estatísticas apontam que em 90% dos casos de violência contra a mulher os agressores está dentro da casa da vítima, sendo ele muitas vezes os próprios companheiros. Até a criação da Lei Maria da Penha, as agressões domésticas contra a mulher eram julgadas pela Lei 9.099, de 1995, e utilizada para crimes de menor potencial ofensivo, punindo o agressor com uma pena mínima de seis meses e máxima de um ano. Atualmente a pena máxima é de três anos, acrescendo-se mais um terço no caso da vítima ser portadora de necessidades especiais.