Minipresídios são inaugurados no sul da Bahia

Três minipresídios, totalizando mais 144 vagas no sistema prisional do Estado foram inaugurados nesta quinta-feira (12). Os minipresídios, construídos em moderno sistema de monoblocos – mais seguros e duráveis – foram implantadas nos conjuntos penais dos municípios de Jequié, Vitória da Conquista e Itabuna e custaram, ao todo, R$ 2.940 milhões do Tesouro Estadual.

A secretária Marilia Muricy, ao comentar sobre as novas unidades, afirmou que é necessário construir presídios, mas lembrou que “esta não é a única, nem a melhor solução para enfrentar a violência que se alimenta da injustiça e da exclusão”.

Para ela, “são necessárias políticas públicas integradas, conforme vem sendo realizado pelos governos Estadual e Federal, através, entre outros, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Políticas que assegurem oportunidades de educação e trabalho, e o resgate de jovens em situação de desagregação familiar, para que não se transformem em presas fáceis do crime organizado”, afirmou a secretária.

As solenidades de inauguração dos minipresídios contaram com a participação de juízes, defensores públicos, secretários municipais, vereadores, representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dos órgãos federais. Acompanharam a secretária Marilia Muricy, a chefe de gabinete, Gleide Gurgel, e o superintendente de Assuntos Penais em exercício, Isidoro Orge.

Sistema construtivo

Os minipresídios foram construídos em sistema de monoblocos multifuncionais préfabricados industrialmente, dispensando o uso de vergalhões – material que nas construções tradicionais pode ser retirado pelos internos e usado para fabricação de armas.

O mesmo material também foi aplicado nos beliches, prateleiras, mesas, lavatórios e vasos sanitários, diminuindo assim as chances de ações de vandalismo e conseqüente deterioração do patrimônio público. Além disso, as grades também passam por um processo térmico, o que aumenta a resistência e dificulta o corte por lâminas comuns e a pintura é permanente.

O sistema adotado também favorece a higiene das celas, melhor iluminação e circulação de ar. Outra vantagem está na segurança de monitoramento, pois os agentes penitenciários ficarão instalados em um pavimento superior, de onde comandarão abertura e fechamento das celas e o fornecimento de água e energia elétrica, com visão ampla das celas e sem contato direto com os detentos.

Especificações legais

O projeto dessas unidades atende às especificações da Lei de Execuções Penais e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Além da Bahia, somente os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão e Espírito Santo possuem esse modelo de construção.

Cada unidade inaugurada tem oito celas, com capacidade para seis internos em cada uma delas. Dois outros minipresídios, em Teixeira de Freitas e Juazeiro, serão inaugurados em breve.
As cinco novas unidades representam, no total, um acréscimo de mais 240 vagas no sistema prisional do Estado. A cadeia pública, que está sendo instalada em Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, com 428 vagas, possui as mesmas características dos minipresídios.