Secretários estaduais de Trabalho reúnem-se em Brasília

Secretários de Trabalho de 18 estados brasileiros e representantes de outras sete unidades confirmaram presença na 75ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), que acontece nesta quarta-feira (18), no Hotel Nacional, em Brasília. Na pauta do encontro, eleição e posse da nova diretoria do Fonset, que acontece de manhã, e construção da agenda de atividades da entidade para o ano de 2009, debate marcado para o período da tarde. O secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, presidente em exercício do Fonset, disputa a presidência da entidade nesta eleição.

Além da discussão da pauta específica, o encontro é aguardado com grande expectativa pelo conjunto dos secretários, por acontecer às vésperas do anúncio dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de fevereiro, do MTE. Para o início da reunião na parte da tarde é esperada a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, e do presidente do Conselho Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, (Codefat), Luís Fernando Emediato.

O secretário Nilton Vasconcelos lembra que nos primeiros 20 dias de cada mês há a divulgação dos números do Caged, momento em que os estados tomam conhecimento da situação de emprego e desemprego no Brasil. “Em momentos de crise como o que estamos vivendo, esse anúncio é esperado com grande expectativa, pois é o momento de conhecermos o impacto da crise nas atividades produtivas de cada estado”, observa Nilton Vasconcelos.

Considerado importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e de negociação junto a órgãos governamentais, como Ministério do Trabalho e Emprego e Codefat, o Fonset foi criado no final dos anos 80. Dentre outras finalidades, a entidade tem por objetivo definir e firmar posições em torno de problemas relacionados a trabalho, fortalecer a participação dos estados na definição de política trabalhista brasileira e colaborar com o MTE com sugestões que proporcionam o aperfeiçoamento e harmonização nas relações do trabalho.

Responsável pela rearticulação do Fonset, que estava desativado desde 2007, o secretário Nilton Vasconcelos acredita que a entidade pode cumprir papel importante em momentos como o que estamos atravessando, sendo protagonista na negociação junto a órgão federais e também no fortalecimento e promoção do trabalho decente, visto como importante ferramenta para o enfrentamento da crise.

Em reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, realizada em dezembro em Costa de Sauípe/Bahia, dez estados brasileiros assinaram o Termo de Compromisso para Promoção do Trabalho Decente. Além da Bahia, estado pioneiro na implantação do trabalho decente, firmaram o documento os estados de Amazonas, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Roraima e Alagoas.