Municípios baianos aplicarão questionário do BPC na Escola

Coordenadores de equipes técnicas de 200 municípios baianos se reuniram para discutir como melhorar o acesso das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos à educação. Durante esta quinta e sexta-feira (02 e 03), na 1ª Capacitação Estadual para Aplicação do Questionário do BPC, eles debateram formas de identificar as barreiras de acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A Bahia é o 17º estado a receber a capacitação, que é promovida pelos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde, e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

De acordo com o consultor do MDS, Marcel Pedroso, o questionário vai servir para ter um diagnóstico mais preciso do porquê de esses beneficiários não estarem freqüentando a escola. Ele ainda afirmou que o questionário deve começar a ser aplicado por equipes formadas principalmente por assistentes sociais que irão percorrer os locais em que há beneficiários.

Políticas públicas

Segundo ele, a idéia é que a aplicação do questionário nos municípios que fazem parte do programa seja feita o mais breve possível para que os resultados sejam apresentados até o início de dezembro. Assim que os estados terminarem os questionários, os dados serão encaminhados para os órgãos responsáveis pelo programa para que sejam confrontados. A partir daí serão criadas políticas públicas locais que favoreçam a inclusão.

O questionário é composto por 119 questões relativas, entre outros, ao acesso das pessoas com deficiência a políticas públicas, ao relacionamento que elas têm com a sociedade, se usam produtos e tecnologia assistiva, se as que estão estudando possuem recursos como transporte escolar apropriado e se há barreiras no caminho de casa até a escola.

Ações articuladas

O BPC é um programa que garante renda mensal a pessoas idosas – a partir de 65 anos – e pessoas com deficiência – de qualquer idade –, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela família. Em 2007 o programa foi ampliado com a criação do BPC na Escola, que visa a identificação anual das pessoas com deficiência beneficiárias do programa matriculadas e não matriculadas no sistema regular de ensino.

Além disso, o BPC na Escola promove a elevação da qualidade de vida e dignidade desse segmento social por meio de ações articuladas nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), quase 340 mil pessoas com deficiência com faixa etária de idade escolar estão inscritas no programa, no entanto apenas 100 mil estão na escola. Na Bahia 273 cidades estão cadastradas no programa com cerca de 28 mil inscritos, só que o número de estudantes não ultrapassa 6.500.