Atuação conjunta de nove órgãos combate comércio ilegal em Salvador

Mais de 350 volumes de produtos comercializados ilegalmente em Salvador foram apreendidos, duas pessoas forma presas em flagrante e três estabelecimentos e duas casas interditadas durante a Operação Comércio Legal, realizada das 6h às 14h30 de quarta-feira (15). O objetivo da ação foi combater o comércio de produtos ilegais, falsificados, contrabandeados e descaminhos (produtos importados sem o pagamento dos impostos devidos). Foram apreendidos CDs e DVDs piratas, carteiras e óculos falsificados, brinquedos, eletro-eletrônicos e bolsas importadas.

O balanço da operação, que teve com alvo depósitos de mercadorias e lojas situadas no bairro do Comércio, foi apresentado em uma entrevista coletiva às 16h, na sede da Receita Federal, no Caminho das Árvores. Jorgenilton Batista Meng e Carlos Augusto Rosário foram presos e encaminhados para a Delegacia de Furtos e Roubos. Dois depósitos foram encontrados em situação de abandono.

A ação contou com a participação do Ministério Público Estadual, Receita Federal, secretaria da Fazenda estadual (Sefaz), polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Transalvador, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).

De acordo com o promotor de Justiça Solon Dias, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), o MP, a Polícia e a Receita Federal continuam promovendo investigações e empreenderão outras operações semelhantes tanto em Salvador quanto no interior do estado, buscando não só a identificação dos comerciantes, mas também dos donos, fornecedores, distribuidores e armazenadores das mercadorias comercializadas ilegalmente.

Após a perícia dos produtos pirateados e impróprios ao consumo e a colheita de provas materiais pela Polícia Técnica, o Ministério Público deverá ajuizar uma ação penal pública incondicionada para a responsabilização dos envolvidos. À Policia Federal e Receita Federal caberá promover as medidas de responsabilização dos autores de crimes de contrabando e descaminho.