Instalação da Comissão Tripartite

LOCAL: Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
DATA: 16.04.09 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: Instalação da Comissão Tripartite.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

COMISSÃO: Formada por governo estadual, centrais sindicais e empresariado, a comissão visa construir um diálogo social para tratar de questões referentes à crise econômica e seus desdobramentos em relação ao estado da Bahia. Segue abaixo o detalhamento de sua composição a princípio:

• Poder Público – Governo Estadual: Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Casa Civil, Secretaria do Planejamento (Seplan) e Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm).

• Representação Laboral – Centrais Sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (GGTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST na Bahia); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).

• Representação Patronal – Setor Empresarial: Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb); Associação Comercial do Estado da Bahia (ACB); Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon); Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi); Federação do Comércio (Fecomércio); Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL).

REUNIÕES: O Governo do Estado vem realizando diversas reuniões com os três setores a fim de tomar medidas para combater a crise econômica. A partir de fevereiro deste ano, foram elaborados encontros específicos para a criação da comissão tripartite. Nestas reuniões, foram apontadas algumas medidas necessárias para combater a crise e discutidas algumas ações que já estavam em andamento. Seguem abaixo algumas sugestões e medidas adotadas nas reuniões separadas com os segmentos:

• Poder Público: Levantamento das ações adotadas por cada secretaria relativas à crise; a comissão deve constituir-se em um grupo de trabalho para apontar ações que minimizem a crise; o governo deve ter uma maior integração e uma linguagem comum a crise; a Sefaz deve avaliar o impacto nas finanças; criação de micro-empresas; campanha da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom) em relação as ações que já estão encaminhadas; prioridade para a área social e infraestrutura.

• Representação Laboral: O governo deverá analisar as propostas das centrais e do patronato e tomar decisões sobre a crise; transparência e acesso às definições adotadas pelo governo perante o patronato; O Dieese apresentará o cenário para as centrais.

• Representação Patronal: Redução da carga tributária; atenção do governo para o parque turístico, o agronegócio e a indústria de vestuário; aceleração dos projetos de infraestrutura.
AÇÕES: Em janeiro deste ano foi realizada uma reunião entre o governador Jaques Wagner e os representantes de seis centrais sindicais (CUT, CTB, UGT, NCST, CGTB e Força Sindical) para discutir as medidas para conter os efeitos da crise financeira que vem repercutindo em todo o mundo. O governador apresentou algumas ações do estado para refrear a crise e impulsionar a economia local, como a realização de concursos públicos, renegociação do ICMS acumulado de várias empresas (devolvendo à fonte empregadora sua capacidade de investimento), manutenção das obras de infraestrutura (geradora de emprego e dinamizadora da economia) e reestruturação da carreira dos servidores públicos.