Reunião com Lideranças Indígenas e Assinatura de Convênios

LOCAL: Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
DATA: 08.04.09 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: Reunião com lideranças indígenas da Bahia e assinatura de convênios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONVÊNIOS: Com o investimento de R$ 1,3 milhão, serão assinados 12 convênios que beneficiarão 1,7 mil famílias nos municípios de Banzaê, Buerarema, Euclides da Cunha, Glória, Ibotirama, Ilhéus, Muquém de São Francisco, Porto Seguro, Prado, Rodelas e Una. A iniciativa integra o Plano de Ação para as Comunidades Indígenas, elaborado pela Companhia Ação Regional (CAR), através do Produzir, a partir de três encontros regionais com as lideranças nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Paulo Afonso e Ilhéus. As reuniões foram feitas em parceria com a Coordenação para Assuntos Indígenas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH) e apoio dos Coordenadores de Postos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

PLANO: Contempla 32 projetos comunitários em 19 municípios, atendendo ao todo 4,2 mil famílias, com investimentos de R$ 2,4 milhões. Os recursos serão viabilizados por meio de convênios celebrados entre a CAR e as associações comunitárias dos povos indígenas, que irão gerenciar os recursos e executar as ações previstas. Já foram liberados três convênios envolvendo recursos da ordem de R$ 381 mil, beneficiando 355 famílias nos municípios de Itamaraju, Santa Cruz de Cabrália e Serra do Ramalho. As demandas dessas comunidades envolvem projetos como a implantação de criatórios de galinhas e ovinos, casas de farinha, mecanização agrícola, despolpadeira de frutas, sistema de irrigação, galpão para artesanato, melhoria habitacional, sistema de abastecimento de água, motor para barcos e barragem.

ETNIAS: Distribuídas em mais de 40 aldeias, compõem as etnias contempladas a Tupinambá, Pataxó, Pataxó/Hã-Hã-Hãe, Xucuru-Kariri, Pankararé, Kantaruré, Kaimbé, Tuxá, Kiriri, Atikum, Tumbalalá e Pankaru. Também integram os municípios contemplados com ações da CAR: Belmonte, Itapebi, Paulo Afonso, Prado, Pau Brasil, Ilhéus (Olivença), Itaju do Colônia e Curaçá.

PRODUZIR: Em sua nova etapa, o programa se propõe a ampliar o raio de atendimento para regiões, grupos, etnias e comunidades indígenas, que ainda estão fora do programa e, ao mesmo tempo, intensificar o apoio dado àquelas já beneficiadas, através de uma ação articulada e integrada com os demais programas e projetos do estado voltados para as populações indígenas. Essa articulação possibilita integrar as diversas políticas públicas e promover novas alianças, que seguramente potencializará os resultados do Produzir no desenvolvimento sustentável dos territórios indígenas.

AÇÕES: Seguem abaixo outras iniciativas do Governo do Estado referentes à população indígenas:

• GEI: Criado em 2007, o Grupo Executivo Intersetorial (GEI) tem a finalidade de propor a execução de ações articuladas voltadas para os povos indígenas, integrando dois representantes, um titular e um suplente de 14 secretarias estaduais.

• Visitas: Realização de diagnóstico das demandas e propostas dos povos indígenas, a partir de visitas e reuniões efetuadas nos diversos territórios indígenas da Bahia.

• Seminário: Em 2008, foi realizado o seminário sobre o uso e conservação dos recursos hídricos no território Kaimbé. Além disso, foram feitos diversos outros seminários e eventos nas aldeias.

• Oficinas: Foram realizadas oficinas de Direitos Humanos em aldeias indígenas no sul do estado.

• E-14: O II Encontro Cultural dos 14 Povos Indígenas da Bahia foi realizado em março deste ano, com atividades na Praça do Campo Grande e no Teatro Castro Alves (TCA). O objetivo é proporcionar uma oportunidade de diálogo e articulação, para que o governo cumpra o seu papel de promover políticas públicas. O I E-14 aconteceu no ano passado, no município de Rodelas.

• Programa: Com objetivo de garantir a inclusão social a partir do incentivo à produção de alimentos e geração de renda, O Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais tem entre seu público-alvo as famílias indígenas da Bahia, além de outras parcelas da população, como os povos de terreiro, quilombolas, marisqueiras, população ribeirinha e de fundos de pasto. A previsão é aplicar $ 16,6 milhões até 2011 e assim atender a 500 mil pessoas neste período. As ações têm participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que para isso, firmou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). O incentivo à agricultura familiar e às potencialidades econômicas das famílias indígenas também está entre as iniciativas. Outra vertente é a oferta de serviços através da instalação de unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) específicos para índios.

• CRAS: O município de Banzaê já conta com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atender exclusivamente a população indígena, que foi implantado com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), liberados ano passado. Conhecidos como “casas da família”, os centros são unidades públicas integrantes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e estão localizados em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, oferecendo serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica e articulando ações no seu território de abrangência.

• Pescando Renda: Destinado às comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social, a exemplo das indígenas, o projeto busca promover a melhoria das condições de trabalho das famílias nas atividades de pesca e aquicultura, por meio de ações integradas e sustentáveis, com foco na geração de emprego e renda. Em novembro do ano passado, a Comunidade Indígena Pankaru, no município de Muquém do São Francisco, foi uma das beneficiadas pelo projeto. Barcos, lancha a motor, equipamentos e apetrechos de pesca foram doados pela Sedes. A ação está beneficiando 29 famílias da região. Já no município de Rodelas, a previsão é que 80 famílias da Tribo Tuxá sejam atendidas este ano, com ações de incentivo à atividade pesqueira.

• Bolsa Família: A previsão é que, até o final do ano, 20 mil famílias indígenas sejam inseridas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para recebimento do Programa Bolsa Família. O objetivo do Bolsa Família é transferir renda para as famílias mais pobres, como medida de combater a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. As famílias que fazem parte do programa recebem um benefício mensal que varia de R$20,00 a R$182,00, conforme a renda familiar por pessoa e o número de crianças e adolescentes na família. Gestores, técnicos dos municípios e lideranças indígenas serão capacitados pela equipe da Sedes, para a gestão local do Programa.

• Geração de Ocupação: O programa Geração de Ocupação e Renda nas Aldeias Indígenas Pataxó já profissionalizou através de cursos de qualificação mais de 1.000 indígenas das etnias Pataxó, Tupinambá e Kiriri.