Visita ao Município de Itabuna

LOCAL: Município de Itabuna, a 433 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Litoral Sul.
DATA: 18.04.09 (sábado)
HORÁRIO: 11h

O QUE É: Lançamento do núcleo de desenvolvimento dos territórios no município; entrega de 24 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras; entrega de um Centro Digital de Cidadania à comunidade indígena Tupinambá; autorização de doação de 26 kits tecnológicos aos 26 territórios de identidade; reunião às 12h30 na Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. NÚCLEO 

• Lançamento: Contará com a participação do governador Jaques Wagner, dos secretários estaduais Ildes Ferreira (Ciência, Tecnologia e Inovação), Walter Pinheiro (Planejamento), Edmon Lucas (de Desenvolvimento e Integração Regional) e Domingos Leonelli (Turismo), dentre outras autoridades. O evento será realizado no Centro Cultural Adonias Filho (Praça José Almeida Alcântara, s/nº – Centro – Jardim do Ó). Na ocasião, será apresentado também um balanço das ações no Território do Litoral Sul e projetos como o Porto Sul, o novo aeroporto de Ilhéus e a Ferrovia Oeste-Leste. 

• Importância: A criação do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Milton Santos consolidará as políticas territoriais como modelo de desenvolvimento sócio-econômico, cultural e sustentável, de forma participativa, aproveitando os potenciais e as vocações de cada um dos 26 Territórios. Além disso, o núcleo fortalecerá o arranjo institucional ao integrar as ações de governo e promoverá a articulação e mobilização dos atores locais. O nome dado ao núcleo é uma homenagem do Governo do Estado ao professor Milton Santos. 

• Atribuições: Entre as atividades que o núcleo irá realizar estão: acompanhar, monitorar e avaliar a implantação das políticas públicas nos territórios, bem como elaborar os Planos de Desenvolvimento Integrado e sustentável dos 26 territórios. O núcleo também constituirá os Conselhos de Desenvolvimento Territoriais. 

• Convênios: No evento, será realizada a assinatura do convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan) e do Instituto de Gestão das Águas e Climas (Ingá), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com as seis entidades vencedoras do edital que apóiam o estudo, projeção e dinamização de ações de fortalecimento da economia dos Territórios. 

2. BIBLIOTECAS 

• Entrega: Na última quarta-feira (15), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) capacitou 48 agentes de leitura, moradores de comunidades rurais de municípios do Território da Cidadania Litoral Sul (BA), que receberão 24 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras. Cada biblioteca terá dois agentes de leitura, que ficam responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura. Na sexta-feira (17), os municípios do Território da Cidadania Chapada Diamantina (BA) receberão 23 bibliotecas. 

• Programa: Na Bahia, o Arca das Letras é coordenado pela Delegacia Federal do MDA e tem o apoio do Governo do Estado por meio da Coordenação do Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Agricultura (CDA/Seagri); da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (Penitenciária Lemos Brito), e do Banco do Nordeste. Conhecidas como móveis-biblioteca, as arcas são fabricadas por sentenciados da Penitenciária Lemos Brito. Por esse trabalho, eles recebem o benefício da remissão de suas penas e bolsas de trabalho do Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional) e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Instalada na casa de um morador, ou na sede de uma associação rural, cada biblioteca é formada, inicialmente, por cerca de 200 livros. As comunidades escolhem os assuntos que formam os acervos, o local onde a biblioteca funcionará e indicam os moradores que serão capacitados como agentes de leitura. Os acervos contém livros didáticos, obras literárias para crianças, jovens e adultos, e livros técnicos e especializados nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, técnicas agrícolas e de pesca, além de legislação brasileira.

• Balanço: Entre 2006 e 2009, a Bahia recebeu 98 bibliotecas rurais, que atualmente possibilitam que 15 mil famílias do campo, em 52 municípios, tenham acesso diário à leitura. Além das arcas, Escolas Familiares Agrícolas de 32 municípios baianos também receberam acervos especiais para suas bibliotecas como apoio às atividades da pedagogia de alternância. Desde 2003, a nível nacional, o Arca das Letras implantou em todo o país 6.032 bibliotecas rurais em mais de 1,8 mil municípios. Até agora, o número de livros distribuídos passa de 1,3 milhão, beneficiando acima de 660 mil famílias do campo. A administração das bibliotecas é feita por aproximadamente 12 mil agentes de leitura, que contribuem para melhorar os índices educacionais de suas comunidades e valorizar a cultura no meio rural. O Arca das Letras é realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC); Banco do Brasil/Projeto BB Fome Zero; Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Banco do Nordeste e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Também conta com o apoio de movimentos sociais, sindicatos, editoras, artistas e a população urbana, que contribui doando livros.

3. CDC

• Centro: Instalado na sede da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambás de Olivença, em Ilhéus, o Centro Digital de Cidadania (CDC) atenderá 3,7 mil índios tupinambás de vinte aldeias do sul da Bahia. O CDC irá promover o acesso das aldeias tupinambás à informática, capacitando-as para o uso de softwares e, principalmente, da internet. Além disso, contribuirá para a melhoria do nível educacional e cultural destes índios, facilitando a integração, respeitando as diferenças, e buscando uma convivência equilibrada entre os povos. Por fim, o centro proporcionará a geração de empregos, renda e melhor qualidade de vida dos indígenas.

• Democratização: Com a implantação do CDC dos índios tupinambás, o Programa Cidadania Digital prossegue diversificando e democratizando o acesso ao computador, com internet banda larga, uma das marcas do programa. Até agora, já foram implantadas unidades em povoados, distritos, assentamentos de reforma agrária e de quilombolas e templos religiosos, como igrejas e templos de candomblé, sem distinção de credo e ideologia.

• Programa: Coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, tecnologia e Inovação (Secti), o Cidadania Digital é estratégico para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga. Vencedor de importantes prêmios nacionais e regionais, o programa está presente em toda a Bahia e é reconhecido como a maior iniciativa pública estadual do país para a inclusão digital. Cada CDC conta com 10 computadores equipados com softwares livres e conectados à internet, um servidor e impressora, além do ambiente climatizado.

• Balanço: A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários. Os CDCs utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades dos usuários. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs, que são implantados em parceria com instituições públicas ou organizações da sociedade civil organizada. Os CDCs permitem ainda a emissão de documentos pessoais e se tornam ponto da Ouvidoria do Estado, além de outros serviços públicos on-line. O Cidadania Digital conta com uma rede de mais de 700 Centros Digitais de Cidadania, em 408 municípios da Bahia. O programa vai passar do milésimo CDC ainda no primeiro semestre de 2009 e até maio haverá pelo menos um centro em cada município baiano.

4. KIT TECNOLÓGICO

KIT: Composto por uma impressora e um pen drive, o kit tecnológico é fruto de uma parceria entre a Secti e a Coordenação Estadual dos Territórios (CET). Os kits serão entregues pelo governador Jaques Wagner aos colegiados dos 26 Territórios de Identidade.

5. REUNIÃO

• Pautas: Pac Cacau; Segurança Pública; Recuperação de estradas estaduais na região; Atração de pequenas indústrias e ampliação do polo de informática; Regionalização dos Matadouros; ICMS Ecológico; Moradia e saneamento; e Acesso ao projeto Porto Sul.

ITABUNA: Com população estimada em 212,3 mil habitantes e extensão territorial de 443 km², o município tem como principais atividades econômicas a agricultura (cacau, cana de açúcar e mandioca) e a pecuária (criação de bovinos e galinhas). O bairro mais antigo de Itabuna é o Pontalzinho, originado em 1914.