Encontro discute política cultural para estado e municípios

Discutir a implantação de políticas públicas para os 417 municípios baianos, a consolidação do Sistema Estadual e a criação da Lei Orgânica da Cultura. Este são os principais objetivos do terceiro Encontro dos Dirigentes Municipais de Cultura, que reúne nesta segunda e terça-feira (13 e 14) cerca de 120 secretários municipais da área.

A abertura do evento, no Centro de Convenções da Bahia, contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Cultura, Juca Ferreira. O encontro servirá também para a preparação da terceira Conferência Estadual de Cultura.

A Lei Orgânica da Cultura garante a construção plena dos sistemas municipais e estadual para o setor, com políticas e programas compartilhados e interligados ao sistema federal. Uma das finalidades desta lei é ampliar a possibilidade de captação de recursos para fomento e desenvolvimento das manifestações artístico-culturais nas cidades baianas.

De acordo com o secretário Estadual de Cultura, Márcio Meireles, a Lei Orgânica é uma maneira de organizar o setor cultural da Bahia por meio de diretrizes. “São ferramentas para sistematizar o desenvolvimento da cultura baiana, possibilitando leis específicas para as artes, museus e patrimônio público. Temos que levar em conta que a cultura promove o desenvolvimento e a economia e, principalmente, tem um papel importante na questão da inclusão social, da construção de identidade e do conhecimento”.

A descentralização da cultura também foi um tema bastante discutido no encontro de dirigentes. Para que essa descentralização ocorresse, durante os dois anos da gestão estadual, as prefeituras que não possuíam órgãos culturais foram mobilizadas para criar uma estrutura capaz de organizar o setor.

Para o governador Jaques Wagner este é um momento importante para o Estado porque fortalece as manifestações culturais das cidades do interior baiano, facilitando o acesso desses gestores aos editais. “Usamos o conceito de Território Cultural, que tem como objetivo unir os municípios em torno de sua produção cultural, econômica. Com estas conferência temos ampliado a participação dos dirigentes de cultura. Acredito que esta é a fórmula, porque não adianta trazermos tudo para a capital. Temos cultura em todos os cantos da Bahia e queremos desenvolver ainda mais esta área”, enfatizou.

Território Cultural

Os Planos de Desenvolvimento Territorial da Cultura visam a descentralização da cultura no estado. O objetivo é planejar estratégias da gestão cultural, por meio da parceria dos municípios de um mesmo território com os poderes públicos estadual e federal. A elaboração dos projetos conta com a participação da comunidade, por meio de discussões públicas, realizadas nos 26 territórios, para fomentar a reflexão sobre o contexto local e levantar as demandas e linhas de ação para o setor cultural. A partir das linhas de ação definidas nas discussões públicas são elaborados projetos em quatro eixos temáticos: patrimônio material e imaterial; cultura e cidadania; economia da cultura e gestão cultural.

Para o secretário de Cultura de Vitória da Conquista e coordenador do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, Gildélson Felício, o processo de território cultural é democrático e facilita o acesso dos municípios aos editais. “Agora, as manifestações culturais das cidades baianas estão mais visíveis tanto para outros estados e países quanto para a própria Bahia. Os editais são criados para que os municípios, principalmente os de pequeno porte, disputem democraticamente os recursos. Por menor que seja, cada município tem sua manifestação artística, a sua identidade cultural”, afirmou.