Pelourinho ganha núcleo do Ministério Público

O Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac), que está sendo criado pelo Ministério Público, com o objetivo de defender os bens e direitos de valor histórico, artístico, estético, cultural, turístico e paisagístico do Estado vai funcionar em um imóvel situado na Rua das Laranjeiras, 12, no Pelourinho. O Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel foi assinado nesta quinta-feira (30) pelo procurador geral de Justiça Lidivaldo Britto, e por Frederico Mendonça diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão da Secretaria de Cultura e proprietário do imóvel.

Segundo o procurador, a iniciativa pode ser considerada inédita e histórica já que é a primeira vez que o MP-BA cria uma sede-escritório no Pelourinho. “Não temos nenhuma informação que isso já tenha acontecido”, ressaltou Brito.

O novo núcleo será integrado por promotores de Justiça com atribuição na área de meio ambiente, designados pelo procurador-geral. Entre as atribuições deles está a de instaurar, se for o caso, procedimento administrativo ou inquérito civil para coletar informações, provas e outros elementos necessários à adoção, em conjunto ou separadamente, de ações que assegurem a defesa do patrimônio em questão.

Com três pavimentos e 150 metros quadrados de área construída, o imóvel do futuro Nudephac serviu à Bahiatursa da década de 1990 até o ano de 2005. “Além de excelente visibilidade, a casa tem a vantagem de estar na esquina de duas das principais artérias do Pelourinho, distante apenas um quarteirão do Terreiro de Jesus, do Cruzeiro de São Francisco e do edifício-garagem, que é o maior estacionamento do CHS”, explicou Frederico Mendonça.

O MP se responsabilizará pelas reformas prediais, colocação de forros, melhorias das instalações elétricas, hidráulicas, climatização e outros serviços. A expectativa é que o Nudephac já funcione a partir do segundo semestre. Para o procurador geral, a criação do Núcleo do MP no Pelourinho, não será apenas para defender os bens e direitos de valor histórico, artístico, estético, cultural, turístico e paisagístico, “mas, também para o patrimônio social existente na região”, disse Britto.