População indígena dá exemplo de respeito às tradições

O respeito pela cultura do seu povo, suas tradições e como passar seus costumes de geração para geração. Esses são alguns dos ensinamentos dos índios que vivem no Brasil.

A população indígena na Bahia vem crescendo 4% ao ano – a média nacional é de 1,4%. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), os povos indígenas vivem em 628 espaços a eles reservados, no total de 12,5% do território nacional. Estima-se que 40 povos indígenas permanecem isolados.

Hoje são quase 2,5 mil escolas em terras indígenas e mais de 174 mil alunos.

O 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, é uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, com a participação de autoridades dos países da América e diversos líderes indígenas. Nessa data, vários eventos são realizados para valorizar a cultura indígena. Mas a busca pela valorização e a inclusão social dos índios no Brasil não se restringe a datas comemorativas, mas inclui ações efetivas dos governos federal, estadual e municipal.

Na Bahia existem atualmente 16.715 índios, divididos em 14 etnias e distribuídos em diversas regiões do estado. O governo vem desenvolvendo programas para melhorar a qualidade de vida e dar oportunidade de trabalho, renda e inclusão social para a população indígena. Entre essas ações estão projetos nas áreas de saúde, educação, trabalho e direitos humanos.

Ações efetivas

Um dos principais programas do governo estadual, o Produzir, está promovendo ações de desenvolvimento das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália, Paulo Afonso e Ilhéus. O programa está executando obras de infraestrutura e saneamento que vão beneficiar 3.794 famílias. As atividades são realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

No início deste mês, foram assinados convênios com associações comunitárias de diversas etnias indígenas. A iniciativa integra o Plano de Ação para Comunidades Indígenas, elaborado pela (CAR), que tem investimentos de mais de R$ 2 milhões.

Os recursos vão viabilizar a implantação de casas de farinha, projetos de mecanização agrícola, irrigação comunitária, sistema de abastecimento de água, motor para barcos e barragem, galpão para artesanato, ovinocultura e aquisição de conjunto de equipamentos para a pesca. Mais de duas mil famílias indígenas serão beneficiadas com ações de geração de emprego e renda, melhoria na habitação, saúde, educação e infraestrutura.

Outra importante iniciativa do governo estadual é a educação nas comunidades indígenas. A Bahia é o primeiro estado do Nordeste a ter uma Licenciatura Intercultural Indígena.

Mais uma ação histórica que coloca o estado em posição de destaque quanto à implementação de políticas públicas educacionais indígenas é o fato de a Bahia já ter finalizado o projeto de lei que institui a carreira de professor indígena, que deve ser encaminhado em breve para votação na Assembleia Legislativa.

A educação indígena é caracterizada por ser comunitária, específica, diferenciada, intercultural, multilíngue, que valoriza as línguas maternas e os saberes tradicionais, a partir de experiências particulares dos povos. Isso contribui para a reafirmação de sua identidade. Atualmente a Bahia possui 6.127 estudantes indígenas, distribuídos em 57 escolas de 19 municípios, e 308 professores.

As mulheres indígenas também são uma das prioridades dos programas estaduais baianos. Durante o 1º Encontro das Mulheres Indígenas Pataxó, realizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) em março, as mulheres das diversas comunidades indígenas baianas puderam discutir sobre planejamento familiar, saúde, educação, violência doméstica e liberdade de expressão.

Encontro histórico

Um dos principais eventos envolvendo a população indígena baiana foi o E-14, um encontro ocorrido em outubro de 2008 que reuniu as 14 etnias indígenas da Bahia. O evento foi realizado por meio da articulação de secretarias estaduais, coordenadas pela Secretaria de Cultura (Secult). A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que neste governo criou a Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas, contribuiu com a idealização do projeto e a mobilização dos participantes.

O apoio ao etnoturismo e a proteção dos recursos naturais foram algumas das demandas apontadas. Durante o encontro, os jovens indígenas discutiram a experiência dos mais velhos e criaram um documento com 22 propostas ao governo da Bahia. Entre elas, está o apoio à manutenção dos jovens indígenas na universidade, incentivos culturais através da inclusão digital, realização dos Jogos dos Povos Indígenas da Bahia, além da facilitação de vendas e divulgação da arte popular indígena em eventos nacionais e internacionais.

Em março deste ano, os 14 povos indígenas que marcaram presença no E-14 estiveram em Salvador para participar de uma comemoração do encontro. Como forma de incentivar e divulgar a cultura popular, a abertura do evento foi realizada na Praça do Campo Grande, com uma exposição de arte indígena organizada pela Secult, em parceria com o Instituto Mauá.

Na ocasião, os produtos expostos – artefatos em madeira, barro, instrumentos musicais e utensílios – foram vendidos ao público. Os índios realizaram ainda um ritual sagrado – o ritual do Toré, comum a todos os povos da América. Durante o ritual, eles se reuniram aos pés do Caboclo – estátua localizada no centro do Campo Grande – e entoaram cânticos tradicionais, buscando uma conexão com as forças da natureza.

Também foi aberta no foyer do TCA a exposição Os Tupinambá de Kirimuré, organizada pela professora do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Maria Hilda Baqueiro Paraíso. A exposição mostrou a expropriação dos índios Tupinambá de Kirimuré, apontando a importância desse povo na construção, desenvolvimento, defesa e resistência da capital da América Portuguesa dos séculos 16 e 17.

Além da exposição, foi apresentado um documentário dirigido por Walter da Silveira, que conta as tradições culturais dos indígenas. O vídeo de 52 minutos narra por meio de entrevistas e imagens os mitos, lendas, crenças, pinturas e rituais das comunidades indígenas da Bahia.

As etnias indígenas que vivem na Bahia são Atikum, Kaimbê, Kiriri, Kantaruré, Pankararé, Pankaru, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Payayá, Truká, Tumbalalá, Tupã, Tupinambá, Tuxá e Xucuru-Kariri.