Crédito Fundiário assenta 1.131 famílias na Bahia

Entre janeiro e abril deste ano, o programa Crédito Fundiário superou a capacidade de execução de sete anos e investiu R$ 23,6 milhões na aprovação de 38 projetos de assentamento que deram acesso à terra a 1.131 famílias.

O recurso, empregado na compra de novas terras e em projetos comunitários, já foi executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), pertencente à Secretaria da Agricultura (Seagri).

O programa faz parte da política de reforma agrária do governo federal e é financiado pelo Banco Mundial (Bird), cujo contrato termina no dia 30 deste mês. A partir daí, o Crédito Fundiário passará por reformulações, entre as quais o financiamento que será realizado com recursos da União.

O Crédito Fundiário está inserido no programa Territórios da Cidadania, ampliado pelo presidente Lula em março deste ano e que destina R$ 2,1 bilhões para a Bahia.
Os R$ 23,6 milhões representam 27,5% do volume total de recursos investidos nos sete anos de atuação do programa, implantado em 2002. Os 38 projetos de aquisição de terras aprovados compreendem uma área de 17.017 hectares, o que corresponde a 170,17 quilômetros quadrados destinados à agricultura familiar.

As 1.131 famílias assentadas na Bahia apresentaram os projetos no decorrer de 2008 e representam 22,5% do desempenho total do programa. Considerando o resultado acumulado dos dois últimos anos, esse índice sobe para 35,5%, superando a média de 715 famílias/ano assentadas. Ao todo, 71 municípios foram contemplados, dos quais 39 entre 2007 e 2008.

Maior concentração de recursos

Em 2008, a Bahia inovou a metodologia do Crédito Fundiário, considerando os índices de exclusão social, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), na realização do trabalho. Isso resultou, segundo o coordenador do programa, Antônio Fernando da Silva, em uma maior concentração de recursos e oportunidades nas regiões onde se verificam os maiores problemas sociais, a exemplo do semiárido.

Essa nova metodologia foi apresentada ao governo federal e poderá ser integrada ao novo plano operativo que começa a vigorar ainda este ano. Na nova fase do programa, o governo da Bahia pensa em ampliar o raio de ação de financiamentos, passando a adotar também a consolidação da agricultura familiar, além da linha de combate à pobreza rural, contemplando os projetos particulares.