Estado e União vão investir R$ 235 milhões no Território de Irecê

As 137 ações de cunho produtivo, acesso a direitos e fortalecimento institucional previstas para o Território de Irecê em 2009 terão investimentos de R$ 235 milhões dos governos federal e estadual. O município é um dos cinco novos territórios de identidade contemplados com o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, cujo objetivo é reduzir a desigualdade social no meio rural. A programação dos serviços, obras e incentivos à produção a serem realizados este ano, pelo Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi apresentada à população nesta quinta-feira (2).

Dentre as ações previstas, o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, destaca o investimento de R$ 1,5 milhão na urbanização de assentamentos, R$ R$ 1,2 milhão no apoio à constituição e fortalecimento de cooperativas de agricultores produtores de oleaginosas e mais de R$ 8 milhões na restauração e manutenção preventiva de rodovias estaduais no território. “Além de apresentar a matriz de ações para o território, realizamos um balanço das atividades desenvolvidas em 2008 e da estratégia de alcançar o desenvolvimento social e sustentável nos municípios”, ressalta.

Os secretários Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano) e Rui Costa (Relações Institucionais) também destacaram o investimento de programas como o Luz para Todos e o Água para Todos, além da implantação de infraestrutura e equipamentos estruturantes em áreas urbanas e da criação do Núcleo de Tecnologia do IAT, com recursos superiores a R$ 11 milhões.

Ainda durante o evento, o secretário Afonso Florence comentou o sucesso de ações como o Programa Dias Melhores, que se destina a atender as necessidades de habitação das populações com até três salários mínimos. “Nesses dois anos foram entregues 10 mil casas populares para a população de baixa renda. Vamos totalizar 50 mil novas habitações populares em quatro anos, que é um número jamais visto na Bahia”, declara, lembrando que na área de habitação também existe uma forte parceria com o governo federal.

O Território de Irecê é um dos cinco novos territórios de identidade contemplados com o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, cujo objetivo é reduzir a desigualdade social no meio rural e prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões este ano no Estado.

Baixo Sul

Cerca de 320 mil pessoas serão beneficiadas com a inclusão do Território de Identidade do Baixo Sul no Programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa foi tema de um encontro, em Valença, esta semana, entre a população local e membros do governo estadual e federal, quando foi discutida a prioridade na execução das ações do território. O investimento total para o território será de R$ 216 milhões, sendo R$ 192 milhões federais e R$ 24 milhões do Governo do Estado.

O programa

Os Territórios da Cidadania têm como linhas de ação o apoio à atividade produtiva e o acesso a direitos e fortalecimento institucional. A primeira é focada na oferta de políticas públicas destinadas à geração de renda e inclusão social em atividades produtivas, através, principalmente, de assistência técnica, acesso ao crédito rural e seguros, organização econômica, agregação de valor e comercialização, infraestrutura produtiva e reforma agrária.

A segunda consiste num conjunto de políticas públicas que visam assegurar as condições básicas de cidadania às populações do meio rural e proporcionar sua participação na gestão social do desenvolvimento, através do uso de instrumentos de planejamento territorial. Neste sentido, serão priorizadas ações como Bolsa Família, programa Luz para Todos, Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, alfabetização de jovens e adultos, Programa de Microcrédito.