Idosos ganham Núcleo de Direitos Humanos especializado

Segundo o Estatuto do Idoso e a Organização Mundial da Saúde, idosos são as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Com a perda de algumas capacidades físicas, os idosos tornam-se vítimas potenciais de diversas violências: físicas, morais e financeiras. Para amparar esta faixa etária, a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Asaprev/BA – Casa do Aposentado, inaugurou, nesta terça-feira (7), o Núcleo de Direitos Humanos (Nudh) Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa.

O núcleo está funcionando das 8 às 12h na Casa do Aposentado, Rua da Mangueira, número 55, na Mouraria (Nazaré). As denúncias sobre violações de direitos são encaminhadas à rede de atendimento jurídico–psicossocial. O atendimento é realizado por três profissionais e quatro estagiários, todos das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.

Para o presidente da Casa do Aposentado, Gilson Costa de Oliveira, “todo idoso é cidadão e tem direito de ser tratado com respeito”. Segundo ele, é comum pessoas de idade avançada serem exploradas ou discriminadas por familiares, por terceiros ou ainda terem seus direitos preteridos. “Eles pegam o cartão dos avós e sacam o dinheiro, fazem contas usando o nome dos idosos. Aqui eles podem ser atendidos e prestar seus depoimentos como deve ser feito, sem pressão, sem constrangimento”.

Denúncias

O coordenador do núcleo e da Casa do Aposentado, Marcos Barroso, informou que qualquer pessoa pode fazer a denúncia, não somente o idoso, e que a identidade do denunciante será preservada. “A partir do conhecimento do fato, vamos acionar o Ministério Público, a Delegacia de Atendimento ao Idoso (Deati) ou a Defensoria Pública”, explicou.

Para a delegada em exercício da Deati, Susy Brandão, “o trabalho feito pelo núcleo é a participação da sociedade civil organizada no atendimento ao idoso”. Segundo ela, somente este ano já são cerca de 600 ocorrências registradas na Deati e aproximadamente 65% dos casos são violência doméstica.

A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, disse que o núcleo, que conta com um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, surgiu da relação estabelecida entre a SJCDH e a população de idosos da Bahia. “Eles têm sido nossos companheiros desde o primeiro momento e agora estamos repassando recursos, formando equipe, e queremos que cresça este movimento de organização, com uma melhor qualidade de vida para eles”, afirmou.

Outros nove núcleos em funcionamento

Além do NUDH especializado em Violência contra a Pessoa Idosa, na Bahia, estão em funcionamento nove NUDHs que, em 2008, realizaram quase 3,7 mil atendimentos. Na capital, onde foram registradas mais de 3,3 mil ocorrências, os NUDHs estão localizados em Cajazeiras, Centro Administrativo (SJCDH), Lobato, Estação de Transbordo do Iguatemi e Pelourinho. No interior, em Ipirá, Jequié, Vitória da Conquista e Ilhéus, foram registradas outras 353 ocorrências.