A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançará na próxima segunda-feira (4) um livro que expõe e explica todos os procedimentos, atividades de rotina e a necessidade da existência dos colegiados escolares para a gestão democrática das unidades de ensino. O lançamento do livro produzido pela Coordenação de Gestão Descentralizada será realizado durante a videoconferência Colegiado Escolar: múltiplas vozes e saberes construindo a gestão escolar democrática, das 8h30 às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os colegiados escolares estão em funcionamento em todas as escolas da rede pública estadual, e é justamente o aprimoramento desses colegiados que se busca através dessas discussões e da formação continuada que se pretende oferecer aos integrantes de cada um deles.

Com o lançamento do livro, a SEC pretende que se criem grupos de estudos nas unidades escolares e já vem viabilizando com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) os meios de oferecer formação continuada aos membros dos colegiados. A intenção é que essa formação seja iniciada ainda neste ano.

A videoconferência também vai destacar a importância dos representantes da comunidade escolar nos colegiados e sua parcela de responsabilidade com a educação. Os colegiados escolares devem funcionar com foco na participação e comprometimento de toda a comunidade escolar.

Em 2007, o Governo do Estado encontrou a maior parte dos colegiados escolares praticamente desativados nas unidades de ensino. A constatação levou a Secretaria da Educação a desenvolver uma política de fortalecimento para que eles passassem a ter papel efetivo. Com o fortalecimento dos colegiados, os seus membros passam a compartilhar das responsabilidades sobre o conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento da educação pública em cada escola.

Com competência deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, os colegiados devem contar com a participação de um representante dos alunos, professores, pais, funcionários e do diretor para assegurar a sua legitimidade.