União antecipa recursos para a educação na Bahia

A Bahia terá uma antecipação de R$ 242,8 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A iniciativa, que tem como proposta reduzir os efeitos da queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE), permitirá novos investimentos na área da educação no estado. O adiantamento foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciado na quarta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda.

A antecipação foi uma das medidas sugeridas e apresentadas pelo governador Jaques Wagner ao presidente Lula, durante o 10º Fórum de Governadores do Nordeste e reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no início de abril, para socorrer os municípios que sofreram uma queda da arrecadação no primeiro trimestre. Sensibilizado com a situação, Lula liberou um adiantamento de mais de R$ 1 bilhão nas parcelas de abril a julho aos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Paraíba.

Em abril serão antecipados R$ 440 milhões, ou seja, os estados receberão R$ 780 milhões, no lugar dos R$ 340 milhões previstos inicialmente. Em maio, o repasse também será de R$ 780 milhões. Em junho, serão R$ 680 milhões e em julho, serão repassados R$ 480 milhões. A previsão para cada mês era de R$ 440 milhões. O repasse total até o final do ano será de R$ 5 bilhões.