FazAtleta aprova incentivos ao esporte amador da Bahia

A comissão gerenciadora do programa estadual de incentivo ao esporte amador da Bahia (FazAtleta) aprovou as propostas apresentadas por atletas e empresas para este ano. Foram liberadas 17 propostas de incentivos fiscais.

O programa beneficia atletas, equipes e eventos que se enquadram nas categorias de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. Dentre os contemplados, a paraatleta Verônica Almeida, que conquistou a 1ª medalha feminina na natação nos Jogos Paraolímpicos de Pequim.

“O Faz Atleta é de fundamental importância. Sem ele, não teríamos subsídios para adquirir a performance como atleta de nível estrutural e de alto rendimento”, salienta Verônica, que é patrocinada pela Papel e Cia/Bahiagás.

Outros atletas beneficiados foram Gabrielle Néri (triathlon), César Augusto Medeiros (tênis), André Rebouças (natação), os judocas Jorge Wilson, Isabel dos Anjos, Paula Rafaela Bastos, João Damasceno, José Bonfim, Adriana Rosivane, Élson Faria, Aline Sá, Lucas Barbosa, Felipe do Valle, Noabson Pereira e Ana Clélia da Cruz. O programa também vai apoiar eventos como a Corrida Verão 2009 e a Seletiva São Silvestre.

A lei Estadual nº. 7539, de 24 de novembro de 1999, que instituiu o FazAtleta, concede abatimento no ICMS às empresas situadas na Bahia que apoiam financeiramente projetos esportivos e atletas que vivem e praticam esporte no estado.

O programa da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), prevê que os contribuintes do ICMS poderão ter até 5% de abatimento no imposto, que será descontado do total a recolher num período único ou sucessivo, até atingir o limite máximo de 80% do valor total do projeto esportivo.

Para fazer jus ao abatimento, o empresário patrocinador deverá contribuir com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% do total do projeto. Os beneficiários são definidos pela comissão gerenciadora do programa.