Em Brasília, secretária da Casa Civil apressa projetos de criação do Porto Sul e da Indústria Naval

A secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, participou nesta quarta-feira (22) de várias reuniões em Brasília, na Secretaria Especial de Portos, Casa Civil da Presidência da República e no Ministério do Meio Ambiente, além de articulações com a bancada baiana. O objetivo é dar andamento às medidas necessárias à criação do Porto Sul, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e da implantação do projeto da Indústria Naval baiana.

A criação do Porto Sul já faz parte do Plano Nacional de Viação que foi aprovado pelo Senado em 2008. O projeto voltou ao exame da Câmara dos Deputados para a votação das emendas dos senadores. Na Câmara, o Plano foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura e passará ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça. O Porto Sul está contemplado no Plano, porém, para agilizar sua construção é necessário que sua criação seja também incluída em uma medida provisória para que rapidamente se transforme em lei.

A secretária da Casa Civil discutiu na Secretaria Especial de Portos a modelagem institucional do Porto Sul. A secretária pleiteou mais agilidade nos estudos em realização na Secretaria dos Portos da modelagem jurídica institucional do Porto Sul como também a viabilidade econômica do Plano Diretor do futuro porto. O plano está sendo realizado em conjunto pelos governos da Bahia e federal.

O projeto de implantação da Indústria Naval baiana com estaleiros para construir navios e plataformas, e realizar manutenção, reparos e consertos, a ser criado na região de Maragojipe tem preocupação máxima com a preservação do meio ambiente. E para deixar clara essa intenção do Governo da Bahia, Eva Chiavon se reuniu com a secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Mônica Vieira Teixeira.

O governo baiano tem claro que as alternativas tecnológicas para a implementação do projeto devem ser compatíveis com a preservação ambiental da região de Maragojipe, na Baía de Todos os Santos. O empreendimento vai assegurar avanços socioambientais, uma vez que criará empregos diretos e indiretos e ao mesmo tempo levará em conta as atividades de preservação ambiental elevando a qualidade de vida da região.

“O governo da Bahia tomará todos os cuidados para que o empreendimento não degrade o meio ambiente e, ao mesmo tempo, gere emprego e renda aos moradores daquela região tão necessitada de investimentos. Por outro lado, a inatividade socioeconômica pode gerar exclusão e destruição ambiental”, afirmou a secretária Eva Maria Chiavon.

Segundo ela, o Governo da Bahia acompanha de perto o licenciamento e vai colaborar com os estudos que visam a compatibilizar a preservação ambiental com a atividade econômica. Tais estudos já estão em andamento para avaliação ambiental estratégica da Baía de Todos os Santos, o qual projetará cenários considerando a implantação do projeto versus o impacto socioambiental versus medidas compensatórias aplicadas.