Estado e ANP se unem na fiscalização de combustíveis

Publicada às 17h30

Atualizada às 18h40

A Bahia vai melhorar ainda mais a qualidade do combustível comercializado no estado. A melhora será fruto do convênio assinado nesta quarta-feira (8) entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a fiscalização da qualidade e do transporte de combustíveis. A Bahia já possui índice de não conformidade da qualidade dos combustíveis abaixo da média nacional.

O convênio assinado no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, tem prazo de vigência de 24 meses e prevê treinamento e capacitação dos servidores envolvidos, verificação da situação cadastral, procedência, destino e identificação dos produtos transportados, coleta de amostras de combustíveis automotivos para análise da conformidade pela ANP e fiscalização da escrituração dos Livros de Movimentação de Combustíveis e de Produtos e da regularidade fiscal/tributária.

Para o governador Jaques Wagner, quanto maior for a economia de mercado, mais forte deve ser o Estado regulador. “É um triplo benefício: estamos garantindo a qualidade do combustível, qualquer que seja ele, para o consumidor baiano; daremos igualdade de oportunidades, se alguém sonega, faz concorrência desleal e prejudica quem paga imposto; e teremos um eventual aumento da arrecadação nesta época de crise”, argumentou Wagner.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, destacou a importância da atuação integrada entre a Sefaz, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) e a ANP. “Nós, da Sefaz, sozinhos, não podemos atuar. Precisamos da cooperação dos órgãos e das empresas no combate à sonegação”, declarou.

Operações de sucesso

Martins lembrou que, no ano de 2008 foram efetuadas as operações conjuntas entre todos estes órgãos. As operações Tanque Cheio, Qualidade Total e Olho Vivo tiveram como objetivo, respectivamente, verificar se a aquisição dos combustíveis estava sendo feita com nota fiscal eletrônica, avaliar a conformidade do álcool e da gasolina comercializados nas cidades de Ilhéus e Itabuna e checar a qualidade dos combustíveis vendidos em Salvador. A operação Na Trilha do Álcool, por sua vez, contou ainda com a cooperação dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Segundo o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, o índice de não conformidade da gasolina hoje, na Bahia, é menor do que o índice de não conformidade nacional. “Entretanto, como é um estado muito grande, há regiões em que há índices muito altos. É preciso se identificar estas regiões e se intensificar a fiscalização”, observou.

Quanto ao álcool, Lima citou regiões importantes, como Itabuna, Ilhéus, Valença, Guanambi e Brumado, que apresentam índices de adulteração acima do dobro da média nacional. “O convênio está relacionado à luta que se trava contra a sonegação. Esta luta tem importância maior neste momento de crise, em especial no estado da Bahia, que está necessitando de um reforço imediato para continuar seu caminho de desenvolvimento”, afirmou.

Haroldo Lima explicou que a sonegação é feita a partir da adulteração do produto. “Isto e feito de maneira engenhosa e dinâmica, é um mecanismo que exige muito a presença da fiscalização. Quando corre a notícia de que a fiscalização está menor, a situação piora bastante”, argumentou.

Para o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, a empresa vai ser extremamente favorecida pelo convênio, principalmente os postos que distribuem gás natural. A fiscalização mais intensa, com os poderes ampliados, vai permitir a regularização deste mercado e o maior consumo do gás natural.