Estado garante investimentos de até R$ 500 milhões do Pronaf

O investimento de até R$ 500 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Bahia, em 2009, é um dos resultados da maratona de reuniões que o governador Jaques Wagner e os secretários Walter Pinheiro (Planejamento), Rui Costa (Relações Institucionais) e o assessor geral de Comunicação, Robinson Almeida, realizaram em Brasília.

De acordo com o secretário do Planejamento, as visitas aos ministérios de Desenvolvimento Agrário, Transportes, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Casa Civil consolidam a estratégia do Governo do Estado de buscar parcerias para amenizar os efeitos da crise na economia baiana.

“A redução na arrecadação de R$ 199 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre e cerca de R$ 80 milhões em transferência de recursos da União merece atenção, mas o importante é buscar alternativas”, enfatiza.

Além do recurso do Pronaf, que apóia financeiramente as atividades agropecuárias e não-agropecuárias exploradas mediante emprego direto do produtor rural e de sua família, a comitiva colocou na pauta de discussões interministeriais, o Seguro Safra e a assinatura de convênios.

No que se refere ao seguro, Pinheiro explica que a postura do Governo do Estado é de atenção. “A previsão meteorológica aponta o mês de julho deste ano como o de menor índice pluviométrico da história no estado, o que deixará milhares de agricultores em dificuldade financeira”, diz.

Quanto aos convênios, discutiu-se uma parceria entre a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a compra antecipada de alimentos. Além disso, no ministério do Planejamento foi proposto a requalificação do mercado de Paripe e da Ceasa.

No ministério de Ciência e Tecnologia o foco da reunião foi a liberação de R$ 17 milhões para a segunda etapa da construção do Parque Tecnológico, que será concluído ainda este ano.

O Parque irá abrigar prioritariamente empresas das áreas da Tecnologia da Informação e Comunicação, Biotecnologia e Energia, além de centros de pesquisa e desenvolvimento, laboratórios e áreas compartilhadas para a interação entre universidades e empresas.

Outra solicitação foi o aporte de recursos para a consolidação de um comitê de tecnologia, cuja função é abrigar experiências de pesquisa, desenvolvimento e ação, inclusive com a parceria de uma instituição francesa na área de fármacos e produção de próteses.