Bahia intensifica combate à desertificação

Cerca de 3,7 milhões de baianos que vivem em 289 municípios localizados no semiárido serão diretamente beneficiados com a implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Bahia).

O programa, que será executado pelo governo estadual, via Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, terá um investimento de R$ 1,5 milhão e será desenvolvido com apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

O convênio de cooperação técnica entre as instituições foi publicado nesta quinta (23) no Diário Oficial do Estado e prevê a realização de pesquisas físicas, biológicas e socioambientais para identificação de processos de desertificação instalados na Bahia.

A partir de agora, serão iniciadas as primeiras ações de monitoramento e mapeamento das áreas sujeitas à desertificação no estado. Estão programadas visitas técnicas às regiões mais vulneráveis para construção do diagnóstico socioeconômico do processo de desertificação no semiárido baiano. A primeira viagem da equipe será em maio, para a região de Guanambi, que engloba 18 municípios.

Desertificação na Bahia

O Ingá identificou 52 municípios vulneráveis ao processo de desertificação no estado, situados no entorno das regiões de Guanambi, Juazeiro, Irecê e Jeremoabo, onde será iniciada a primeira etapa do programa. Nestes locais, em parceria com a Uefs, o INGÁ iniciará um mapeamento detalhado das condições de degradação ambiental e os processos de desertificação, através de indicadores físicos, biológicos e socioeconômicos, sistemas de sensoriamento remoto e de informação geográfica.

Em cada uma das quatro regiões, serão identificadas as condições socioeconômicas, climáticas, levantamentos demográficos e também uma análise da vegetação, através de coletas e workshops sobre as condições dos municípios em destaque.

Com a organização das atividades de campo e os estudos técnicos, será possível ter um banco de dados para a elaboração de um atlas sobre a desertificação na Bahia e a identificação das manchas das áreas mais prejudicadas.

Os estudos e os subsídios coletados nas comunidades durante as oficinas revelarão a situação atual das regiões vulneráveis na Bahia, e comporão o diagnóstico que norteará a implantação das ações do programa, que inclui tanto o combate à desertificação quanto as atividades de convivência com a seca.

Na Bahia, existem 159 municípios em áreas semi-áridas, 107 em áreas subúmidas secas e 23 em áreas do entorno, onde vivem 28,8% da população do Estado, segundo o Censo do IBGE de 2000, em 69,3% do território baiano.

Construção do programa

O PAN-Bahia está sendo construído com a participação de órgãos governamentais e não-governamentais, além de instituições de ensino, tendo o INGÁ a responsabilidade de organizar a metodologia e a elaboração do programa, e a Uefs a missão de apontar dados que revelem o diagnóstico das áreas sujeitas à desertificação na Bahia.

As ações de combate à desertificação serão acompanhadas por um Comitê Gestor de Combate à Desertificação no Estado, paritário, com a responsabilidade de acompanhar as ações que serão implementadas, inclusive por instituições da sociedade civil localizadas no semi-árido que possuem experiências na convivência com a seca. O Plano Estadual de Combate à Desertificação está previsto para ser lançado pelo Governador Jaques Wagner no mês de junho.

Fazem parte do GT da Desertificação representantes do Instituto de Meio Ambiente (IMA), coordenações do INGÁ, inclusive das unidades regionais do órgão localizadas em Guanambi, Juazeiro, Irecê, Bonfim e Jequié; a coordenadora do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cristiane de Prado; e também professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); além do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA-Juazeiro) e do Instituto de Permacultura, Terras Secas (IP Terras-Irecê), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cáritas e Movimento de Luta pela Terra (MLT).