IMA considera derramamento de óleo infração gravíssima

O vazamento de aproximadamente 2,5 mil litros de óleo da Refinaria Landulfo Alves, da Petrobras, em Mataripe, São Francisco do Conde, que atingiu as praias de Coqueiro Grande até Caípe, foi considerada Infração Ambiental gravíssima pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Este é o resultado parcial das investigações detectadas pelo Plantão de Emergência para adoção das medidas cabíveis e aplicação das penalidades necessárias, além da devida supervisão da remediação dos danos.

O vazamento atingiu as praias de Coqueiro Grande até Caípe (divisa entre os municípios de São Francisco do Conde e Madre de Deus), em uma extensão de 5 quilômetros, atingindo também, aproximadamente 200 metros de área do manguezal no estuário do rio Caípe.

A Infração Ambiental foi considerada gravíssima, ocasionada pelo lançamento indevido de efluente, que acarreta prejuízo às atividades econômicas e à saúde humana, além de expor perigo ao meio ambiente, com o agravante de ter atingido a Unidade de Conservação APA BTS e a área de preservação permanente (extensão do ecossistema de manguezal).

A empresa será multada, de acordo com o que prevê o Art. 176 e Art. 180, inciso II da Lei Estadual nº 10.431, de 20/12/06, levando em consideração a gravidade do dano ambiental.

A equipe do IMA continuará acompanhando os trabalhos de remediação realizados pela Petrobras até que toda a situação seja normalizada, quando será possível a avaliação final da extensão do dano para a elaboração do relatório final e adoção das medidas cabíveis.