IMA discute licenciamento de atividades minerais

A empresa Mirabela Mineração do Brasil apresentou ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) o Programa de Gestão Ambiental do Projeto Santa Rita, que vai implantar e operacionalizar uma unidade mineradora de níquel sulfetado na região Sudeste da Bahia, entre Ipiaú e Itagibá. A previsão é de que a mina produza 94,5 milhões de toneladas do minério.

Entre os estudos dos impactos ambientais apresentados pela empresa, foram detalhados aspectos ligados aos impactos que a atividade irá causar sobre o meio ambiente, principalmente por se tratar de uma área em que estão situados remanescentes da Mata Atlântica.

Para reduzir ou minimizar esses impactos são estabelecidos condicionantes, fixados para cada fase do processo de licenciamento. Assim, para conceder a Licença de Localização (LL), o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) exigiu o cumprimento de 55 condicionantes. Na fase seguinte, o IMA determinou o cumprimento de outros 39 condicionantes para conceder a Licença de Implantação (LI).

O gerente de meio ambiente da Mirabela, Marco Aurélio Fróes, apresentou o cumprimento das condicionantes estabelecidas. O estudo dos impactos ambientais foram monitorados detalhadamente pelo IMA, tanto no meio físico, biótico e antrópico, para preservação da diversidade local e restauração do ecossistema na área do entorno do empreendimento.

Para o desenvolvimento do projeto, o IMA acompanha mensalmente as atividades da mineradora, que realizou estudos sobre o manejo do solo, águas subterrâneas, resgate da cultura local e outros fatores que integraram os condicionantes.

Empreendimento de grande porte

O Projeto Santa Rita é um empreendimento de grande porte, com investimento previsto de R$ 650 milhões. Esse projeto é considerado o maior investimento para exploração mineral, no gênero níquel sulfetado, do país. Para isso a empresa australiana Mirabela Nikel Ltda – da qual a Mirabela Mineração do Brasil é subsidiária – está captando recursos nas bolsas de valores de Sidney (Austrália) e Toronto (Canadá).

A reunião, convocada pelo IMA, na última terça-feira (14), teve o objetivo de discutir amplamente o processo de licenciamento de empreendimentos minerais, porque essa atividade é considerada de alto risco ambiental. Participaram técnicos do IMA e representantes de órgãos ligados ao setor mineral, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) e da Secretaria da Industria, Comércio e Mineração, além de representantes de universidades, órgãos de classe e de outras empresas que atuam no ramo mineral.