Integração de projetos vai potencializar recursos da LDO baiana

Vinte pontos prioritários vão balizar a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado da Bahia, que foi discutida nesta quarta-feira (15) em reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan). Durante o encontro, cada secretário foi solicitado a consolidar o planejamento dos respectivos projetos principais para que a proposta da LDO possa ser elaborada de forma integrada e enviada à Assembléia Legislativa até o próximo dia 15 de maio.

Segundo o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, os 20 pontos prioritários são frutos do Plano Plurianual Participativo (PPA), baseados nas questões sociais, como educação e saúde, nas questões fundamentais para o desenvolvimento e atendimento da população, como o Água para Todos, e nas questões de infraestrutura e logística.

“A partir disso, elegemos as prioridades que se desdobram para centenas de atividades. Agora, cada secretaria foi solicitada a apresentar os seus projetos”, explicou Pinheiro.

Ele informou que o alinhamento entre as prioridades do governo e de cada secretaria será a espinha dorsal da LDO, “que vai concentrar esforços, otimizar a aplicação de recursos e garantir a realização dos investimentos e a manutenção dos serviços essenciais à população”.

Orçamento

O Estado tem R$ 1,2 bilhão para investimentos este ano. “Quando se fala em orçamento e sua composição, é preciso lembrar que temos que pagar salários e despesas com manutenção, como água, energia e telecomunicações. Na realidade, temos uma sobra reduzida”, contabilizou. Para o secretário, o planejamento com a participação ativa das secretarias vai evitar a dispersão e a concorrência.

Pinheiro disse que as secretarias da Educação (SEC), de Cultura (Secult) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por exemplo, podem se unir, em vez de construírem estruturas próprias. Para ele, as três secretarias podem trabalhar com a rede existente de atendimento de uma operadora de telecomunicações e montar uma biblioteca virtual no prédio de uma escola que já existe, que, por sua vez, pode abrigar um ponto de cultura.

“Assim, promovo três atividades dentro de um único prédio, usando uma estrutura que já está pronta, entrando as secretarias exclusivamente com o conceito pedagógico e com o conteúdo, sem a demanda de novos custeios”, observou.

Território da Cidadania

Outro exemplo citado pelo secretário foi o programa Território da Cidadania, que envolve a Seplan e as secretarias da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir). “Trabalhamos para determinar qual é o foco do governo, juntar os nossos esforços, somar nossas iniciativas e compatibilizar o orçamento do Estado com o orçamento da União ou por meio de outros convênios e outras fontes”, declarou.

Além do melhor aproveitamento do orçamento previsto, Pinheiro disse que o valor de R$ 1,2 bilhão pode ser elevado. “Temos capacidade de aumentar esse valor, à medida que possuímos a oportunidade de captação junto a agências de fomento e também de recursos da União”, afirmou.

Para o secretário, a elaboração de bons projetos e o esforço para captação desses recursos são alternativas viáveis “para quem quer fazer um planejamento consistente e uma execução afinada com o interesse de superar graves problemas deixados aqui para a Bahia”.

Pontos Prioritários