Secretaria da Justiça empossa conselheiros do Coede

O Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência da Bahia (Coede) empossou, nesta quinta-feira (23), em cerimônia realizada no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), seus 30 membros. Destes conselheiros, 15 são representantes governamentais e 15 da sociedade civil, dos quais 10 vagas foram preenchidas após assembléia de eleição, também realizada no órgão, e os demais, afixados por lei.

Instituído pela Lei nº 8.268, de 4 de julho de 2002, O Coede é um dos conselhos que faz parte da estrutura da SJCDH e tem a função de formular políticas e diretrizes e avaliar os programas e ações governamentais voltados para as pessoas com deficiência.

A assinatura do termo de posse foi realizada simbolicamente pelos servidores da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Melissa Santos Bahia, e do Centro de Surdos da Bahia (Cesba), Joselito Ferreira Mendes, que representaram o governo e as entidades da sociedade civil, respectivamente.

Presente ao evento, o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará, Alexandre Mapurunga, disse que trabalhar a diversidade humana é o principal desafio dos militantes dos Direitos Humanos e, por isso, “os conselhos têm que ser um local onde o diálogo seja possível". Mapurunga destacou a necessidade de interiorizar as políticas voltadas para pessoas com deficiência, por meio da criação de conselhos municipais.

“O desafio que está posto agora também para o conselho estadual é a disseminação da cultura da diversidade e da aceitação e valorização dessa diversidade”, afirmou o presidente, acrescentando ainda que, apesar do Brasil ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda há muito por fazer, para que ocorra “o fortalecimento da participação social nas políticas públicas” e a diminuição da desigualdade.

Durante a cerimônia também ocorreu a apresentação da companhia “Rodas no Salão”, da Associação Baiana de Dança em Cadeira de Rodas de Salvador.