MST deixa acampamento e comemora conquistas para a produção no campo

“O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), não veio para atrapalhar. Veio para trabalhar”, disse neste sábado (18) o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Roberto Muniz. A declaração foi feita no momento em que os cerca de 1.500 trabalhadores do movimento deixavam o acampamento montado no entorno da Seagri desde a última segunda-feira (13). Depois de seis dias de negociações e entendimentos, o MST suspendeu o acampamento, levando na bagagem conquistas importantes, tanto para os trabalhadores quanto para o governo, que deu passos importantes para avançar na reforma agrária, principal reivindicação dos trabalhadores.

Para Muniz, "vamos ter avanços significativos na área de produção nos assentamentos, na verticalização da produção,na comercialização e no acesso ao crédito”. Ele destacou que a semana foi de intenso trabalho, com discussões estabelecidas em alto nível visando na dieção de melhoria das políticas públicas da educação no campo, dentre outras áreas. As conquistas reforçam a agricultura familiar, uma das prioridades do governo Wagner, na avalição do secretário.

O líder nacional do MST, Márcio Matos, afirmou que tem audiência marcada com o governador Jaques Wagner para as 13h30 desta segunda-feira (20), e que os resultados obtidos através das discussões com as várias secretarias de governo foram muito importantes. “Agora, de fato, vemos realizações concretas na reforma agrária. Ganha o MST e ganha o governo”. Ele fez questão de salientar “o papel fundamental do secretário da Agricultura e sua capacidade de articular e mobilizar o governo para dar respostas às nossas demandas”.

Depois de reuniões com os secretários da Agricultura, do Meio Ambiente, do Planejamento, da Educação, das Relações Institucionais e de Desenvolvimento Urbano, além de órgãos como o Instituto do Meio Ambiente, Incra, Coordenação de Desenvolvimento Agrário, CAR, Cerb e Superintendência da Agricultura Familiar, os trabalhadores comemoraram conquistas, destacando entre elas o compromisso e as medidas práticas assumidas pelo governo para acelerar a reforma agrária no Estado. Para tanto o Instituto do Meio Ambiente e o Incra finalizam um novo procedimento para tornar mais ágil o recebimento dos processos, liberação de protocolos e emissão de licença ambiental. Um coordenador está sendo designado para agilizar o trabalho.

Sustentabilidade

Para o chefe de gabinete da Seagri, Eduardo Salles, um dos aspectos mais importantes nos acordos firmados com os trabalhadores são as mudanças estruturantes para os segmentos da produção e comercialização. “Com assistência técnica, diversificação da produção, acesso ao crédito e integração com as redes da Cesta do Povo e da Conab podemos garantir a sustentabilidade a longo prazo, assegurado renda ao agricultor familiar e a melhoria da qualidade de vida".

Será formada uma equipe multidisciplinar para viabilizar a produção e a comercialização nos assentamentos, com recursos do Estado, dos agentes financeiros BB, BNB e Desenbahia e da Fundação Banco do Brasil. A Cerb e o Incra vão discutir e realizar levantamentos para assegurar o abastecimento de água nos assentamentos.

A Secretaria de Relações Institucionais vai formar uma equipe de monitoramento para acompanhamento mensal das medidas acordadas, e a Casa Militar do governo assume a coordenação dos processos de reintegração de posse. Para o ano de 2010 será ampliado o programa Sertão Produtivo como forma de garantir a distribuição de caprinos e ovinos nos assentamentos. O governo assumiu o compromisso de construir nove escolas nos assentamentos, garantiu a liberação de recursos para complementação de 2.100 casas, e determinou que a CAR, em parceria com o Incra, elabore planilha para recuperação de casas nos assentamentos.