Abertura da I Mostra Estadual de Saúde da Família

LOCAL: Centro de Convenções, Avenida Simon Bolívar, s/nº, em Salvador.
DATA: 04.05.09 (segunda-feira)
HORÁRIO: 10h

O QUE É: Abertura da I Mostra Estadual de Saúde da Família.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

MOSTRA: Reunirá mais de três mil gestores, profissionais de saúde, usuários, estudantes, docentes e pesquisadores, para a realização de troca de experiências, reflexão e debate sobre a situação atual da estratégia Saúde da Família no estado. Um dos principais objetivos da mostra é identificar aspectos que possam contribuir para a sustentação da Atenção Básica/Saúde da Família como política de organização das Redes de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento do ideário da política nacional de atenção básica como eixo estruturante do Pacto pela Saúde. 

PROGRAMAÇÃO: O evento começa na segunda-feira (04) e seguirá até a quarta-feira (06) com conferências, debates, apresentação de trabalhos e programação cultural. A conferência de abertura contará com a participação do governador Jaques Wagner, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, do superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte, do diretor de Atenção Básica da Sesab, Hêider Aurélio Pinto, e da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Suzana Ribeiro. Acontecerá, ainda na conferência, o ato Solene de Instituição da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf) e a apresentação do módulo de auto-aprendizagem e educação à distância de combate à dengue, com o objetivo de qualificação de profissionais no combate a doença. Também será feita a entrega simbólica de um kit com camisa, boné e bolsa a um agente comunitário de saúde, representando a distribuição que haverá para todos os agentes do estado. 

LANÇAMENTOS: Durante a abertura da mostra, serão lançados: o Projeto "Implantando as Linhas de Cuidado na Atenção Básica da Bahia", que terá como momento principal a abertura dos cursos de especialização em saúde da família e especialização em gestão da atenção básica para implantação das linhas de cuidado; o geoportal de informação em saúde; o programa de apoio aos municípios para captação de recursos para construção e reforma de unidades de saúde da família junto ao ministério da Saúde. 

MAIS SAÚDE: Desde que assumiu, a atual gestão do Governo do Estado vem investindo maciçamente na saúde, reafirmando seu compromisso com a reestruturação do setor, considerado uma das prioridades para a melhoria da vida dos baianos. Abaixo, algumas ações:

• Dengue: Entre as ações que o Governo do Estado tem investido para combater a dengue estão: Instalação dos postos de hidratação nos hospitais João Batista Caribé (HJBC), Roberto Santos e Hospital Geral do Estado (HGE). O objetivo é garantir um dos principais procedimentos no caso de suspeita de dengue, que é a hidratação. Outras iniciativas incluem também a descentralização da realização de exames de sorologia para dengue, antes concentrados no Laboratório Central do Estado (Lacen); abertura de mais 60 leitos para hidratação em Itabuna, a aquisição de medicamentos, mobiliário hospitalar, material hospitalar e reforma de instalações, com um investimento superior a R$ 5 milhões no município; assinatura do decreto de emergência incorporando seis municípios em situação de maior gravidade; Conscientização dos gestores municipais, incluindo o seminário realizado neste ano com a temática “Os Municípios e a Saúde de Todos Nós”; Instalação do Comitê Estadual de Mobilização Social.

• Programas: O Governo do Estado mantém os programas na área da saúde: o “Medicamento em Casa” e o “Internação Domiciliar”, este pioneiro no país. O primeiro leva medicações de pacientes de doenças crônicas às suas residências, facilitando a vida dos cidadãos na medida em que evita o deslocamento desses para uma unidade de saúde. Já o segundo disponibiliza para portadores de doenças crônico-degenerativas agudas acima de 60 anos ações de saúde prestadas no domicílio.

• Mutirão: Como forma de atender, em caráter emergencial, a enorme demanda reprimida por cirurgias de média e alta complexidade no estado, resultante da situação histórica da saúde na Bahia, causada por 16 anos sem investimentos proporcionais ao crescimento da população e a mudança do perfil epidemiológico, em setembro passado, o governo baiano anunciou a realização de um mutirão que beneficiará mais de dois mil pacientes internados em urgência/emergência de hospitais da rede estadual ou inseridos nas filas ambulatoriais dos serviços de endocrinologia, cardiologia, neurologia e ortopedia. Já foram confirmados 1.700 procedimentos cirúrgicos e outros estão em negociação. O investimento previsto é de R$ 17 milhões e o período estimado para a realização de todas as cirurgias é de 120 a 180 dias, obedecendo uma fila única gerida pela Central Estadual de Regulação.

• Outras ações: Paralelo ao mutirão, outras medidas já foram adotadas para ampliar a capacidade assistencial do Estado, como por exemplo, a reforma e ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê (já entregue), e dos hospitais regionais de Juazeiro e Santo Antônio de Jesus (a serem inaugurados); a construção dos hospitais Geral do Subúrbio e da Criança (a serem inaugurados) e da UTI do Hospital Municipal de Cruz das Almas; a abertura da Unidade de Oncopediatria do Hospital Aristides Maltez; a constituição das redes de alta complexidade e respectivas câmaras técnicas (nefrologia, oncologia, traumato-ortopedia, cardiologia, neurologia), além da garantia do acesso a alguns desses serviços através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

• Capital e interior: O governo estadual ainda fez uma série de reformas e ampliações em outras unidades hospitalares, a exemplo do Ana Nery, Manoel Victorino, Geral do Estado e Prado Valadares.

• Prado Valadares: Fundado em 1947 e considerado um dos principais hospitais de referência regional do interior do estado, sua reforma foi geral e é destaque por ter incluída as principais áreas da unidade: enfermaria pediátrica, UTI, laboratório, farmácia e almoxarifado. O hospital possui 200 leitos operacionais, nas especialidades de Clínica Médica e Cirúrgica, Pediatria, Psiquiatria, Neonatologia, Obstetrícia e Terapia Intensiva, e depois das recentes intervenções voltou a realizar cirurgias ortopédicas.

• Ambulâncias: Objetivando facilitar a aquisição de novas ambulâncias para os municípios baianos, o governo estadual lançou, em abril do ano passado, os programas de Apoio Financeiro aos Municípios da Bahia (PAFSaúde) e de Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (ProSaúde). As prefeituras financiarão os equipamentos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), por intermédio do ProSaúde, e serão ressarcidas pela Sesab, por meio do PAFSaúde. O Estado repassará de 80 a 90% do total financiado diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos de Saúde dos municípios, ficando a cargo dos governos municipais assumirem os restantes 10 a 20% e o valor dos juros. Essa linha de crédito permitirá, inicialmente, a compra de até 150 ambulâncias, num investimento de R$ 8,1 milhões do governo estadual. Cada cidade poderá adquirir de 1 a 4 ambulâncias, de acordo com sua população.

• Mais PSF: Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando a construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

• Atenção Básica: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvida, como: apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; capacitação dos municípios para conseguir recursos. 

• Motolâncias: No dia quatro deste mês, serão entregues 15 motolâncias para os Samu’s regionais de 14 municípios. O programa das motolâncias foi criado em dezembro do ano passado, por meio de portaria do Ministério da Saúde, com a finalidade de garantir um atendimento mais rápido e adequado em locais de difícil acesso, condições de tráfego intenso e grandes aglomerações, chegando o mais rápido possível no local da ocorrência. Esse aparelhamento do Samu 192 é fruto de parceria entre o Ministério da Saúde, Sesab e secretarias municipais de Saúde. 

• Veículos: Em março deste ano, foram entregues 162 novos veículos para renovação da frota das 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires). Com um investimento de R$ 12,2 milhões captado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) junto ao Ministério da Saúde, foram adquiridos os seguintes automóveis: Van (1); Pick Up (1); Fiesta Hatchbach (35); Ranger (80); S-10 (32); e Parati (13). A iniciativa representou um reforço significativo no combate à dengue, articulado por cada uma das Dires em suas áreas de atuação, além do esforço do Governo do Estado no sentido de garantir melhores condições de assistência à população e atender a uma antiga reivindicação das diretorias regionais, todas elas com frota sucateada. Além disso, durante as comemorações pela passagem do Dia do Motorista no ano passado, foram entregues 18 novas ambulâncias, renovando e mais que triplicando a frota da Central Estadual de Regulação.